Todas as medidas da quarta fase de desconfinamento em Portugal

A partir de 1 de maio, será possível nos concelhos que avançam para a próxima fase:

- Restaurantes, cafés e pastelarias com máximo de seis pessoas ou dez em esplanadas, por grupo, até às 22h30;

- Espetáculos culturais podem decorrer até às 22h30;

- Fronteiras terrestres serão reabertas;

- Todas as lojas e centros comerciais podem ficar abertos até às 21 horas e até às 19 horas aos fins de semana e feriados;

- Casamentos e batizados podem realizar-se com 50% da lotação dos espaços.

 - É permitida a prática de todas as modalidades desportivas, bem como e para todas a atividade física ao ar livre;

 - Os ginásios podem funcionar com aulas de grupo, observando as regras de segurança e higiene;

 - Permissão para a realização de eventos interiores com limitação de lotação;

Nos concelhos deOdemira e Portimão, aplicam-se as seguintes regras: 

Encerramento de:
 - Esplanadas;
 - Lojas até 200 m2 com porta para a rua;
 - Ginásios;
 - Museus, monumentos, palácios, galerias de arte e similares.

Proibição de:
 - Feiras e mercados não alimentares;
 - Modalidades desportivas de baixo risco;

Permite-se o funcionamento de:
 - Comércio ao postigo;
 - Comércio automóvel e mediação imobiliário;
 - Salões de cabeleireiros, manicures e similares, após marcação prévia;
 - Estabelecimentos de comércio de livros e suportes musicais;
 - Parques, jardins, espaços verdes e espaços de lazer;
 - Bibliotecas e arquivos;

No concelho deOdemira, haverá duas freguesias onde será criada uma cerca sanitária:São Teotónio e Longueira/Almograve.

EmAljezur, Resende e Carregal do Sal, são estas as regras: 

 - Funcionamento de lojas até 200 m2 com porta para a rua;
 - Feiras e mercados não alimentares (por decisão municipal)
 - Funcionamento de esplanadas (com a limitação máxima de 4 pessoas por mesa) até às 22h30 nos dias de semana e até às 13h aos fins de semana;
 - Prática de modalidades desportivas consideradas de baixo risco;
 - Atividade física ao ar livre até 4 pessoas e ginásios sem aulas de grupo;
 - Funcionamento de ginásios sem aulas de grupo;
 - Funcionamento de equipamentos sociais na área da deficiência.

Em Paredes, Miranda do Douro e Valongo, são estas as regras:

Permite-se a abertura de:
 - Todas as lojas e centros comerciais;
 - Restaurantes, cafés e pastelarias (com o máximo 4 pessoas por mesa no interior ou 6 por mesa em esplanadas), até às 22h30 nos dias de semana ou 13h nos fins-de-semana e feriados;
 - Cinemas, teatros, auditórios, salas de espetáculos;
 - Lojas de cidadão com atendimento presencial por marcação.

Autoriza-se a prática de:
 - Modalidades desportivas de médio risco;
 - Atividade física ao ar livre até 6 pessoas;
 - Realização de eventos exteriores com diminuição de lotação (5 pessoas por 100 m ²);
 - Casamentos e batizados com 25% de lotação.

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