Julgamento de homem que atropelou adepto junto ao Estádio da Luz começa em Novembro

Segundo o despacho deste tribunal, a que agência Lusa teve esta quinta-feira acesso, a primeira sessão está agendada para as 10:00 de 21 de Novembro, com continuação da parte da tarde, a partir das 14:00.

O colectivo de juízes responsável pelo julgamento será o mesmo que está a julgar o ex-procurador Orlando Figueira no processo da denominada 'Operação Fizz', será presidido pela juíza Helena Pinto e terá como adjuntos os juízes Alfredo Costa e Ana Guerreiro da Silva.

Em caso de adiamento da audiência de 21 de Novembro, o tribunal agendou para as 14:00 de 26 de Novembro a primeira sessão. Estão ainda marcadas sessões para 28 de Novembro, 03, 05, 12 e 19 de Dezembro, 09, 16, 23 e 30 de Janeiro, sempre com início às 10.00 e continuação às 14:00.

A 16 de Abril deste ano o Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa decidiu levar a julgamento Luís Pina, principal arguido, pelo homicídio de Marco Ficini e por outros quatro homicídios na forma tentada, enquanto os restantes arguidos serão julgados pelos crimes de participação em rixa, de dano com violência e de omissão de auxílio.

Além de Luís Pina, a juíza de instrução criminal Isabel Sesifredo também proferiu despacho de pronúncia (decidiu levar a julgamento) os restantes 21 arguidos no processo: outros nove adeptos do Benfica com ligações à claque No Name Boys e 12 adeptos do Sporting da claque Juventude Leonina, nos exactos termos da acusação do Ministério Público.

A instrução - fase facultativa que visa decidir por um juiz se os arguidos vão a julgamento – foi requerida por dez dos arguidos, incluindo Luís Pina, que, no requerimento de abertura de instrução, a que a agência Lusa teve acesso, sustentava que "nunca teve intenção" de atropelar e "muito menos matar um ser humano".

A juíza de instrução criminal pronunciou então os 22 arguidos – todos em liberdade - nos exactos termos da acusação do Ministério Público (MP), tendo dado "por integralmente reproduzidos" e provados os factos descritos.

Luís Pina, que estava em prisão preventiva desde 29 de Abril, foi libertado em 2 de Março porque não foi proferida decisão instrutória no prazo máximo de dez meses após a data em que lhe foi aplicada aquela medida de coação. Este arguido está ainda proibido de se aproximar dos estádios da Luz e de Alvalade.

Marco Ficini pertencia à claque do clube italiano Fiorentina O Club Settebello, era adepto do Sporting e morreu após um atropelamento e fuga junto ao Estádio da Luz, na sequência de confrontos ocorridos na madrugada de 22 de Abril, horas antes de um jogo de futebol entre o Sporting e o Benfica, da 30.ª jornada da I Liga, da época passada, no Estádio José Alvalade, em Lisboa.

Segundo a acusação do MP, a que a agência Lusa teve acesso, na madrugada de 22 de Abril, horas antes do jogo entre o Sporting e o Benfica da 30.ª jornada da I Liga, da época passada, no Estádio José Alvalade, um grupo de adeptos do Benfica dirigiu-se às imediações deste estádio e lançou um foguete luminoso de cor vermelha na direcção do topo sul.

Adeptos sportinguistas, que se encontravam no Estádio de Alvalade a distribuir bilhetes e a preparar as coreografias da claque Juventude Leonina, dirigiram-se ao Estádio da Luz a fim de "ripostarem" pelo lançamento do foguete luminoso, levando consigo barras de metal.

Durante os confrontos e perseguições que se seguiram, Luís Pina terá atropelado mortalmente Marco Ficini, "arrastando o corpo por 15 metros" e imobilizando o carro só "depois de ter passado completamente por cima do corpo da vítima", descreve a acusação, acrescentando que o arguido abandonou o local "sem prestar qualquer auxílio".

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