1655 estrangeiros impedidos de entrar em Portugal em 2016

No Relatório de Imigração, Fronteiras e Asilo (RIFA) de 2016, o SEF destaca o aumento do número de recusas de entrada em Portugal a estrangeiros que não reuniam as condições legalmente previstas para a sua admissão no país (mais 28,9% do que em 2015), ascendendo a 1.655.

Segundo o relatório do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, que é hoje apresentado, as principais razões para estas recusas foram a ausência de motivos que justificassem a entrada (664), ausência de visto adequado ou visto caducado (564) e indicações para efeitos de não-admissão no espaço Schengen (134).

A maioria das recusas ocorreu no posto de fronteira aérea do aeroporto de Lisboa e mais de metade (cerca de 58%) incidiu sobre cidadãos do Brasil, sendo as restantes nacionalidades mais relevantes a angolana (112), a paraguaia (77) e a venezuelana (47).

"Assistiu-se, assim, a um agravamento da pressão migratória em termos de imigração ilegal, relativamente a alguns países tradicionais de imigração", como Brasil e Angola, destaca o documento, sublinhando que, no caso da nacionalidade brasileira, os valores revelam um aumento de 91,3% relativamente a 2015, representando perto do triplo do ocorrido em 2014 (324).

O SEF justifica este aumento "pela manutenção da crise económica que se verifica no Brasil desde 2014, aliada à agudização da crise política e social ao longo de 2016".

Em relação ao controlo da fronteira marítima, aquele serviço de segurança dá conta da realização de 29 evacuações, a detecção de sete clandestinos a bordo de embarcações, uma ausência de bordo não justificada ou paradeiro desconhecido e detenção e arresto de três navios por constituírem "ameaça à segurança das pessoas, navio ou meio marinho".

Segundo o SEF, o aumento do número de recusas de entrada é o reflexo da actividade de controlo de fronteiras, tendo sido controladas nas fronteiras portuguesas 15.417.177 pessoas em 2016, mais 8,7% do que em 2015.

O RIFA realça a redução no controlo das fronteiras marítimas (-4,3%), ao contrário do que se verificou nas fronteiras aéreas (+11,0%) no ano passado.

O aumento do número de voos controlados está relacionado com os movimentos de entradas (14,3%) e saídas (9,6%) de estrangeiros em Portugal, frisa o mesmo documento, dando conta que, só nas fronteiras aéreas, o SEF controlou 13.371.180 passageiros.

Sobre actividade de prevenção da imigração ilegal, o RIFA de 2016 sublinha que foram detectados mais imigrantes ilegais no país, indicando que foram identificados 2.461 cidadãos estrangeiros em situação irregular (mais 2,5% do que em 2015) e detidos 157 por permanência irregular.

O SEF adianta que a incidência na acção inspectiva e de fiscalização no sector hoteleiro permitiu um acréscimo do número de cidadãos identificados (+185,4%) e um aumento muito elevado do número de imigrantes ilegais em estaleiros (+293,8%).

Por outro lado, aquele serviço de segurança assinala o acréscimo do número de imigrantes ilegais detectados na via pública (+129,6%).

De acordo com o relatório, quase um quarto dos ilegais detectados em Portugal em 2016 era da Índia, seguido do Brasil (13,8%) e da Ucrânia (12,1%).

O RIFA avança igualmente que 5.470 ilegais foram notificados para abandonar voluntariamente o país no ano passado (mais 35,8% do que em 2015), sendo a maioria proveniente do Brasil (1.871) e da Índia (583).

Em 2016 verificou-se ainda um aumento de 3,3% no afastamento de cidadãos estrangeiros do país, em relação ao ano anterior, baseado sobretudo nas expulsões judiciais e nas conduções à fronteira.

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