O crime de violência doméstica é público desde 2000. Já não depende de queixa e a acção penal é obrigatória. Mesmo assim, é um conceito criminal e sociológico demasiado amplo para definir a violência contra as mulheres e, por isso, começa a emergir uma nova doutrina. O femicídio, entendido como um crime praticado contra a mulher por ser… mulher, é hoje uma nova fronteira do direito penal. Professores de Direito, aplicadores da lei, técnicos sociais, alimentam uma forte discussão sobre o que é o femicídio e, sobretudo, como autonomizá-lo enquanto crime. Começaram com as mortes em Ciudad Juarez, no México, mas estão muito para lá desse momento inicial. Basta ver o que está a acontecer hoje na Nigéria com as meninas raptadas e submetidas a uma ignóbil traficância.