O Triunfo da pataniscas, ou o país do forno desligado!

A primeira foi a aproximação da votação da chamada reforma laboral "Trabalho XXI", provavelmente a única reforma estrutural que este Governo está efetivamente a tentar concretizar.

A segunda foi o alerta do Banco de Portugal: o salário mínimo nacional já corresponde a cerca de 91% do salário mediano.

À primeira vista, os temas parecem distintos.

Não são.

Na verdade, falam exatamente do mesmo problema: a incapacidade de Portugal criar riqueza suficiente para sustentar uma verdadeira classe média.

Comecemos pelo salário mediano.

O salário médio é uma estatística simpática. Faz-nos sentir melhor. É como aquelas fotografias de Natal da família do Cristiano Ronaldo em o primo em terceiro grau, por contágio estatístico, se sente momentaneamente milionário.

Já o salário mediano é menos simpático, mas muito mais honesto. Mostra-nos o trabalhador que está exatamente no meio da distribuição salarial. É a fotografia sem filtros.

E aquilo que essa fotografia mostra é preocupante.

Se o salário mínimo está praticamente colado ao salário mediano, isso significa que metade dos trabalhadores portugueses ganha pouco mais do que o mínimo legal.

Não tenho absolutamente nada contra salários elevados. Pelo contrário. Nunca percebi esta tendência nacional para olhar para quem ganha bem como se tivesse cometido algum pecado fiscal ou moral.

O meu problema não é haver pessoas a ganhar muito.

O meu problema é haver tão poucas.

Gostaria que existissem muitos mais salários elevados, muitos mais quadros intermédios bem remunerados, muitos mais profissionais especializados a receber de acordo com as suas qualificações e responsabilidades.

Mas Portugal parece ter optado por outro caminho: o da compressão salarial.

Subimos o salário mínimo, e bem,  mas deixámos os salários intermédios praticamente parados.

O resultado é uma sociedade cada vez mais achatada.

E quando tudo fica achatado, desaparece o incentivo para estudar mais, arriscar mais, inovar mais ou assumir maiores responsabilidades.

Um jovem olha para cinco anos de universidade, para um mestrado, para especializações e formações sucessivas e depois descobre que a diferença líquida para quem entra diretamente no mercado de trabalho é, muitas vezes, pouco mais do que o valor de um depósito de combustível.

Depois admiramo-nos com a emigração qualificada.

É quase como montar um restaurante de luxo e servir o mesmo menu da tasca da esquina. Mais cedo ou mais tarde os clientes procuram outro estabelecimento.

É aqui que entra a reforma laboral.

Ou, se quisermos usar o trocadilho fácil, a reforma laboral-liberal.

Porque aquilo que está verdadeiramente em discussão não são apenas indemnizações, contratos a prazo ou outsourcing.

O que está em discussão é uma mudança de mentalidade.

Portugal continua a olhar para o mercado de trabalho com categorias mentais herdadas de outro século.

O Código do Trabalho parece partir do princípio de que o empregador é uma espécie de personagem saída de um romance neorrealista: um indivíduo que acorda todos os dias a pensar em despedir trabalhadores, fugir às responsabilidades e pagar uma miséria aos seus funcionários.

Naturalmente que existem maus empregadores.

Tal como existem maus trabalhadores.

Tal como existem maus políticos, maus jornalistas e maus comentadores.

Mas construir toda uma legislação com base na exceção é um erro.

A esmagadora maioria dos empresários modernos não quer perder trabalhadores qualificados.

Quer precisamente o contrário.

Quer encontrá-los, mantê-los e valorizá-los.

Porque sabe que a competitividade depende disso.

Quem gere uma empresa tecnológica, uma indústria exportadora ou uma organização de serviços avançados não vê os recursos humanos como um custo. Vê-os como um ativo estratégico.

Mas a legislação portuguesa continua frequentemente a tratar o empresário como um " pato bravo".

É uma espécie de fiscalização preventiva da intenção.

Não interessa o que faz. Interessa aquilo que presumimos que gostaria de fazer.

E depois perguntamo-nos porque continuamos a ter níveis de produtividade inferiores aos dos países mais desenvolvidos da Europa. Ou mesmo do que os assim-assim.

Naturalmente, virão os especialistas do costume garantir que a competitividade não depende da flexibilidade laboral.

Muitos deles trabalham em departamentos universitários onde nunca foi necessário vender um produto, conquistar um cliente ou fechar uma folha salarial no final do mês.

Mas basta olhar para o mundo.

Não conheço nenhum país que se tenha tornado uma potência económica baseado no conceito de emprego para toda a vida.

Conheço muitos que cresceram através da inovação, da mobilidade profissional, da flexibilidade e da capacidade de adaptação.

Nas minhas atuais funções tenho observado como, tantas vezes,  quem cai no desemprego, encontra uma oportunidade para empreender, para mudar de ramo, para fazer o que realmente gosta, àquilo que está vocacionado. E por conta própria, ou com retribuições bem mais favoráveis. Por vezes ter pouco ou nada a perder é mais regenerador do que mantermo-nos agarrados a pequenos nadas.

Na verdade , o problema português não é excesso de flexibilidade.

É exatamente o contrário.

E quando juntamos rigidez laboral a uma fiscalidade quase confiscatória, o resultado é o que temos hoje.

Tomemos um exemplo simples.

Para colocar cerca de 990 euros líquidos na conta de um trabalhador com um salário bruto de 1.200 euros, uma empresa pode gastar mais de 1.500 euros por mês.

Ou seja, o trabalhador recebe menos de mil euros.

A empresa gasta mais de mil e quinhentos.

E a diferença desaparece algures no triângulo amoroso entre IRS, Segurança Social e TSU.

Temos um sistema fiscal que consegue simultaneamente desmotivar quem trabalha e quem emprega.

É uma proeza rara.

A progressividade excessiva do IRS tornou-se uma máquina de esmagamento da classe média.

Quem ganha o salário mínimo praticamente não paga imposto.

Quem tenta subir um pouco acima disso descobre rapidamente que o Estado está à sua espera.

O resultado é perverso.

As pessoas não sentem verdadeiramente os aumentos salariais.

As empresas sentem totalmente os aumentos de custos.

E o Estado arrecada a diferença.

Entretanto continuamos a ouvir discursos sobre justiça social.

Mas justiça social não pode significar apenas distribuir rendimentos.

Tem também de significar "criar condições para gerar riqueza".

Caso contrário acabamos a distribuir pobreza de forma cada vez mais equitativa.

Lula da Silva prometeu um dia cerveja e picanha como solução mágica para a felicidade do brasileiro médio.

Em Portugal parece existir quem considere suficiente uma taça de vinho verde, duas pataniscas e um subsídio ocasional.

Mas nenhum país se transforma numa economia avançada através da gestão do conformismo.

Portugal precisa de encontrar uma vocação económica para lá do turismo.

O turismo é uma bênção.

Mas nenhuma economia saudável vive em monocultura.

Precisamos de tecnologia.

Precisamos de inovação.

Precisamos de indústria exportadora.

Precisamos de patentes.

Precisamos de centros de investigação ligados às empresas.

Precisamos de transformar conhecimento em riqueza.

E para isso precisamos de uma fiscalidade diferente.

O Ministro das Finanças diz frequentemente que a redução do IRC não é uma silver bullet.

Concordo.

Mas convém que existam pelo menos algumas munições dentro do revólver.

A Irlanda percebeu isso.

A Hungria e a Bulgária também.

Nenhum destes países construiu a sua competitividade apenas através de impostos baixos.

Mas todos compreenderam que impostos excessivos são um excelente mecanismo para expulsar investimento.

A Irlanda tornou o IRC a sua segunda maior fonte de receita fiscal.

Parece um paradoxo.

Não é.

É a Curva de Laffer a funcionar.

Quando a carga fiscal ultrapassa determinado ponto, a receita começa a diminuir porque a atividade económica foge.

Quando a tributação se torna competitiva, a base tributária cresce.

Portugal continua preso a uma espécie de esquizofrenia fiscal.

Quer atrair investimento.

Mas mantém derramas estaduais e municipais que transformam uma taxa nominal de IRC numa taxa efetiva muito superior.

E, se pensarmos bem, de que nos serve baixar a taxa para 17%? 

Em matéria de IRC, Portugal parece aquele caminhante que chega ao meio da ponte, olha para a outra margem e decide montar lá uma tenda. Reconhecemos que os impostos sobre as empresas são elevados, reduzimos um ou dois pontos percentuais, fazemos conferências sobre competitividade, mas mantemos derramas, taxas e contribuições que recuperam pela porta do cavalo aquilo que saiu pela porta da frente. O resultado é um sistema que transmite aos investidores uma mensagem simples: queremos muito que venham para cá... desde que não reparem demasiado nas letras pequeninas. A Irlanda atravessou a ponte. A Hungria atravessou a ponte. A Bulgária atravessou a ponte. Nós continuamos a organizar seminários sobre as vantagens de um dia talvez a atravessarmos.

As derramas são uma verdadeira chaga.

Introduzem complexidade.

Criam imprevisibilidade.

E dificultam qualquer estratégia séria de competitividade.

O relacionamento financeiro entre Estado e autarquias precisa de ser repensado.

Tal como o relacionamento financeiro com as Regiões Autónomas.

Não faz sentido continuar a limitar artificialmente a autonomia fiscal regional através da regra dos 30%.

Se queremos regiões mais autónomas, devemos dar-lhes instrumentos para o serem.

No fundo, tudo isto converge para a mesma conclusão.

Portugal não precisa apenas de uma reforma laboral.

Precisa de uma reforma cultural.

Continuamos a desconfiar do lucro.

Continuamos a desconfiar do sucesso.

Continuamos a desconfiar de quem cria riqueza.

E enquanto continuarmos presos a essa mentalidade, discutiremos eternamente como repartir melhor uma riqueza que nunca chega a ser criada em quantidade suficiente.

A verdadeira questão não é saber como distribuir o bolo.

É perceber porque razão insistimos em manter o forno desligado.