Façam de Conta que Somos Moçambicanos

As pessoas da minha idade cresceram a ouvir falar de Cahora Bassa. Como algo “nosso”. Bem…, algo nosso que não o era assim tanto. Uma espécie de “Macau hidroelétrica”. Ou seja.. um resquício do império que inevitavelmente entregaríamos ao legítimo proprietário. ( E não, não falemos do aeroporto de Macau).

Portugal decidiu construir, no coração de África, uma das maiores obras de engenharia do seu tempo. Uma barragem colossal, concebida para produzir energia, desenvolver Moçambique e abastecer a África Austral. O projeto foi financiado com recurso a empréstimos internacionais garantidos pelo Estado português. Não estamos a falar de trocos esquecidos no fundo de uma gaveta ministerial. Estamos a falar de uma dívida que, ao longo das décadas, atingiu cerca de 2,3 mil milhões de dólares.

Depois veio a independência. E depois da independência veio a guerra civil.

Se o plano de negócios de Cahora Bassa assentava na exportação de eletricidade para a África do Sul, a guerra teve a gentileza de o transformar em ficção científica. Mais de quatro mil torres de alta tensão foram destruídas. As linhas foram literalmente dinamitadas. A barragem produzia energia, mas não tinha como a vender. Durante anos, faturou… zero.

Quem ficou a segurar a conta? Portugal.

O pais pagou juros, suportou encargos financeiros, financiou a sobrevivência da infraestrutura e participou na sua recuperação. Durante quase duas décadas, foi o equivalente financeiro a sustentar um Ferrari sem rodas na garagem.

Quando finalmente chegou a hora da reversão da barragem para Moçambique, em 2007, o Estado português aceitou receber cerca de 950 milhões de dólares por uma dívida acumulada de 2,3 mil milhões. Perdoou mais de metade.

E fê-lo por razões compreensíveis.

Moçambique é um país irmão. Um parceiro estratégico. Um membro fundamental da lusofonia. Um espaço onde Portugal tinha interesse em manter influência perante outras potências regionais e internacionais.

Até aqui, nada a apontar.

Aliás, há algo de admirável na capacidade portuguesa para distinguir entre contabilidade e geopolítica.

Mas a história torna-se ainda mais curiosa.

A primeira tranche do pagamento, de 250 milhões de dólares, foi realizada com fundos da própria Hidroeléctrica de Cahora Bassa.

Convém traduzir.

Portugal era o acionista maioritário da empresa. Os fundos utilizados pertenciam à empresa. Logo, pertenciam maioritariamente ao próprio Portugal.

Foi como vender um automóvel e aceitar que a entrada fosse paga com dinheiro retirado do porta-luvas.

A segunda tranche, de 700 milhões, foi financiada através de um empréstimo internacional garantido pelas receitas futuras da própria barragem.

Ou seja, comprar a barragem com o dinheiro e os ativos da própria. Onde é que já vimos este filme?

Tudo isto enquanto aceitava um valor final muito inferior à dívida acumulada e, anos depois, alienava os últimos 15% a preço de Saldo, duma empresa já em plena laboração e contratos de fornecimento.

Importa dizer que na década e meia que durou este processo, de alienação com o próprio dinheiro, Portugal foi o maior doador internacional de Moçambique com verbas no valor de quase 400 milhões de euros. Entre o deve e o haver, é fazer como o Guterres: “ as contas”.

Repito: não critico a decisão.

Provavelmente teria feito o mesmo.

As nações não vivem apenas de balanços. Vivem de relações históricas, influência diplomática e visão estratégica.

O problema surge quando comparo a forma como Portugal trata Moçambique com a forma como trata a Madeira.

E aí a conversa muda.

Porque parece existir uma curiosa inversão de lógica.

Quando se trata de um país independente, a República mostra flexibilidade, compreensão histórica e sentido estratégico.

Quando se trata de uma Região Autónoma portuguesa, mostra frequentemente a criatividade negocial de um cobrador de fraque.

Tomemos o novo Hospital Central e Universitário da Madeira.

Após décadas de reivindicação, a República aceitou comparticipar apenas metade do investimento.

Metade.

Enquanto financia hospitais integralmente no restante território nacional.

E ainda exigiu como contrapartida património regional.

Entre os imóveis reclamados surgem o Hospital Dr. Nélio Mendonça e o Hospital dos Marmeleiros.

Porque não com uma casinha de Santana como brinde?

O caso dos Marmeleiros, Porém,  tem qualquer coisa de surrealista.

Foi nacionalizado pelo Estado em 1976, à Santa Casa do Funchal. Foi transferido anos depois, para a Região, em consequência da Autonomia. Décadas depois, o mesmo Estado decide que talvez o queira novamente.

É uma espécie de arqueologia patrimonial aplicada à administração pública.

Se continuarmos neste ritmo, qualquer dia descobre-se em Lisboa as ceroulas da dona Carlota Joaquina, recuperada da escala que o D. João VI fez na Madeira quando se “pisgou” para o Brasil e algum burocrata iluminado decide pedir de volta metade do Jardim Municipal. Talvez cheguemos ao tempo em que seja  necessário passaporte para ir do palco à esplanada do jardim.  

A lógica repete-se noutros processos.

O Estado possui na Madeira imóveis devolutos, subutilizados ou ocupando algumas das zonas urbanas mais valiosas do Funchal.

Veja-se a Avenida do Mar.

Ali estão edifícios magníficos, de enorme valor patrimonial e económico, ocupados por serviços cuja função não depende daquela localização premium.

A Alfândega. A Capitania. A GNR.

Serviços importantes? Sem dúvida.

Mas será indispensável que ocupem precisamente alguns dos metros quadrados mais valiosos da cidade?

Numa frente marítima que deveria estar cada vez mais aberta à atividade económica, cultural e turística?

A pergunta não é ideológica.

É urbanística.

É económica.

É simplesmente racional.

Pior! De acordo com a lei, estes edifícios nobres só ainda não trespassaram para o património Regional pois acolhem serviços não regionalizados. Até ao dia que de lá, finalmente, saírem.

O mesmo se pode dizer de outros imóveis espalhados pela Região, como o INATEL ou o Centro-Educativo-de-pouca-dura,  alguns dos quais aguardam há anos uma definição, uma utilização ou uma transferência que nunca chega sem uma lista de exigências anexada. Um ressarcimento. Um “ Toma lá – dá cá “ que, além do empedernimento administrativo, como quem tem medo que o Tribunal de Contas implique com uma mudança de registo predial dentro da esfera pública lusa, tem geralmente uma lógica económica de quem nunca zarpou do cais da colunas. Nós sabemos o que fazer com os edifícios, caramba! Somos da Madeira. Vivemos cá, levamos com o vento leste no “focinho”, desesperamos com os ventos cruzados em Santa Catarina, Sabemos a que soa o tremor da rocha a quebrar pela montanha abaixo. Sabemos melhor do que ninguém quais as nossas necessidades.

E aqui surge a questão essencial.

Porque razão a República sente sempre a pulsao de ser ressarcida quando transfere património dentro do próprio Estado português?

Não estamos a falar de vender ativos a um país estrangeiro.

Estamos a falar de transferências entre entidades públicas portuguesas.

Quando o Governo Regional financia viaturas para a PSP, ninguém em São Bento pergunta qual o imóvel que a Madeira pretende receber em troca.

Quando suporta despesas que deveriam ser nacionais, fá-lo porque entende que está a servir Portugal.

Todo Portugal.

Então porque é que, quando chega a hora da reciprocidade, surge sempre uma calculadora em Lisboa?

Porque é que a Madeira é tratada como um cliente quando é parte integrante do mesmo Estado?

 “ Com NIF ou sem NIF”, só falta questionarem!

O caso mais simbólico talvez seja o do Palácio de São Lourenço.

Um edifício extraordinário.

Um dos espaços históricos mais relevantes da Madeira.

Subaproveitado.

Agora até consumido, qual praga bíblica, pela formiga branca!

Encerrado numa função institucional cuja utilidade política os madeirenses há muito contestam.

Sem verdadeira abertura à comunidade.

Sem aproveitamento cultural consistente.

Sem valorização turística proporcional ao seu potencial.

Ali está um ativo que poderia ser um polo vivo da cidade.

Em vez disso, permanece como um monumento à resistência burocrática.

No fundo, o que se pede não é dinheiro.

Nem privilégios.

Nem favores.

Pede-se coerência.

Se Portugal foi capaz de olhar para Cahora Bassa e perceber que o interesse estratégico justificava flexibilidade, visão e generosidade, então talvez consiga olhar para a Madeira sem a permanente tentação de passar recibo de cada gesto.

Tratem-nos como trataram Moçambique.

Façam de conta que somos estrangeiros.

Talvez assim nos tratem melhor.

Mas, por favor, não nos tentem convencer de que pedir em troca o porquinho-mealheiro ao filho é uma forma particularmente generosa de oferecer uma prenda de Natal.