Silly season?

No regresso…

O regresso das férias na UE vai ser marcado por um conjunto de temas que vão ficar mais claros a partir do discurso do Estado da União de Ursula von der Leyen no dia 16 de setembro. Contudo, há prioridades que já sabemos que vão estar na agenda: o novo orçamento europeu e a competitividade económica, a situação na Ucrânia e o alargamento, as relações económicas e comerciais com a China, a Inteligência Artificial e as dependências e vulnerabilidades europeias no campo tecnológico e digital e a nova estratégia de segurança para a Europa que vai para lá da defesa.

Orçamento europeu

A cada sete anos, a história repete-se. Os líderes europeus afirmam objetivos políticos e estratégicos de grande ambição. A Comissão Europeia apresenta uma proposta de orçamento que procura, minimamente, corresponder a essas ambições – mas que fica muito longe do necessário se a bitola for, por exemplo, o Relatório Draghi sobre a competitividade.

Normalmente, a reação do Parlamento Europeu é que é preciso mais dinheiro. Dos países da UE há, depois, duas a três reações típicas: os ditos países “frugais” acham que é dinheiro a mais e que é preciso cortar ‘gorduras’ e na administração pública europeia, uma posição popular para consumo doméstico; os chamados “amigos da coesão”, onde Portugal se inclui, não querem cortes nem na política agrícola nem nos fundos de coesão; podem ainda surgir os “amigos de gastar bem” que tentam casar as duas perspetivas. As prioridades e a estrutura do orçamento para 2028-2034 mudaram relativamente aos anteriores o que torna o debate ainda mais sensível.

O objetivo é ter um acordo político até dezembro de 2026 para que se preparem seguidamente os Planos de Parceria Nacionais e Regionais – uma novidade – e esteja tudo pronto para o orçamento arrancar em 2028. Boa sorte.

Ucrânia e alargamento

A agressão russa à Ucrânia continuará a dominar atenções em Bruxelas. O impasse na frente de batalha consolidou-se e a crescente capacidade das forças armadas ucranianas em atingirem alvos energéticos e económicos na Rússia, até em Moscovo, dificulta a vida ao Kremlin e muda a perceção sobre o sentido da guerra a favor de Kyiv. Mas o fim do conflito não está ainda à vista como se pode ver pelos constantes ataques russos a alvos civis em território ucraniano.

A partida do Sr. Orbán da Hungria permitiu desbloquear o empréstimo financeiro à Ucrânia que já tinha sido aprovado pelos líderes europeus, fez avançar o processo de alargamento, ainda que mais timidamente do que o governo ucraniano e a Comissão Europeia desejariam, e permitiu fechar o 21 pacote de sanções contra a Rússia – este diluído especialmente por pressão da Grécia.

Ou seja, o apoio à Ucrânia está lá e a atmosfera política é mais favorável, mas haverá sempre o interesse nacional de outros países da UE a ter em conta. Ora, isto será crucial nos debates que se esperam sobre como fazer avançar o processo de alargamento também já com as eleições presidenciais francesas de 2027 no horizonte sabendo que o Reagrupamento Nacional da Sra. Le Pen, que neste momento vai à frente em algumas sondagens, é menos favorável a acolher novos membros na UE. Uma corrida contra o tempo.

China

As relações económicas de Bruxelas com Pequim vão estar em destaque. Atualmente, a UE tem um défice comercial diário de mil milhões de euros em bens com a China e a ‘sobrecapacidade industrial’ do país é um risco crescente. A Comissão Europeia está a trabalhar para reforçar as ferramentas de ‘defesa comercial’ com novos mecanismos, nomeadamente um "instrumento de diversificação" dirigido às empresas. O discurso de setembro de von der Leyen poderá trazer novidades neste domínio.

Embora haja consenso entre os 27 de que a China é um desafio económico, dificilmente há unidade sobre como avançar na 'redução de riscos'. A dependência europeia da China em termos de 'matérias-primas' e 'terras raras' só complica as coisas. Apesar de haver notícias de que a Alemanha está a mapear as vulnerabilidades chinesas no que toca às cadeias de valor que os germânicos têm com o gigante asiático para a eventualidade de uma guerra comercial entre a UE e a China, a vontade política para avançar neste sentido não saiu do adro.

Soberania tecnológica e IA

A UE apresentou o seu novo "Pacote de Soberania Tecnológica" no início de junho, abrangendo várias áreas. Mas, se um aviso fosse necessário para as debilidades da Europa, a proibição temporária a estrangeiros, incluindo europeus, de usarem os modelos de IA mais avançados da Anthropic pelo Departamento de Comércio dos EUA, expôs o dilema da Europa.

Segundo a Comissão Europeia, "70% do mercado de nuvem da UE" é controlado por empresas norte-americanas e a "UE produz menos de 10% dos semicondutores globais." Do ponto de vista europeu, esta situação é insustentável. Contudo, em Washington, como se viu recentemente com a multa à Google, a soberania tecnológica e regulatória da UE é vista como um ataque.

Mas há mais. Um recente relatório de peritos europeus sobre IA é claro sobre os desafios neste domínio para a UE: os avanços na IA acontecem a uma velocidade sem precedentes e a Europa tem um papel muito modesto nesta nova revolução tecnológica. Apesar de termos investigação e talento de qualidade mundial, falta-nos capacidade e infraestrutura computacional e dinheiro para as empresas europeias crescerem e participarem na IA de ponta. António Costa quer um debate com os líderes europeus sobre IA e as suas ramificações estratégicas e de segurança este outono. A UE tem mesmo de arrepiar caminho.

Estratégia de segurança europeia

Esta poderá ser também uma das novidades do discurso de von der Leyen a 16 de setembro. Já aqui falamos dela e não se sabe muito mais do que já se sabia. A ideia é que esta estratégia vá para além dos temas da defesa e da política externa e aborde a maioria das políticas públicas europeias através de um prisma de segurança para identificar dependências e vulnerabilidades. Vamos ter de esperar para ver.

Verão quente

Agosto ainda não começou e o verão já vai quente: na geopolítica e na natureza. Neste novo ciclo político europeu que começou após as europeias de 2024, as alterações climáticas passaram a ser o patinho feio da política europeia para muitos dirigentes. Ora, “a Europa é o continente que está a aquecer mais rapidamente, duas vezes mais depressa do que média global.” A citação é direta e a fonte é a UE.

Este é, pois, o maior desafio dos europeus: responder a todas as prioridades que abordei em cima (e muitas outras a que não aludi) e simultaneamente proteger o planeta onde vivemos para as gerações presentes e futuras. Dá que pensar.