Quando um idoso passa a ser um processo

O regime do maior acompanhado representou um avanço civilizacional. Abandonou-se o antigo modelo de interdição e inabilitação, mais estigmatizante, para criar um sistema que respeita a dignidade e a autonomia da pessoa, limitando apenas aquilo que for estritamente necessário. A intenção do legislador foi correta. O problema é que os direitos, quando não são acompanhados pelos meios necessários para os concretizar, transformam-se em promessas vazias. 

É precisamente isso que está a acontecer. Existem centenas de pessoas clinicamente aptas para deixar o hospital, mas que permanecem a ocupar camas porque aguardam perícias, decisões judiciais ou, mais frequentemente, a nomeação de um acompanhante. A própria Procuradoria-Geral da República já alertou o Governo para a inexistência de uma rede pública de acompanhantes, sublinhando que não pode haver medidas de acompanhamento sem quem acompanhe. 

Naturalmente, este atraso tem consequências imediatas para o Serviço Nacional de Saúde. Camas permanecem ocupadas por quem já não necessita de cuidados hospitalares, cirurgias são adiadas, serviços de urgência ficam congestionados e profissionais de saúde continuam a prestar cuidados que, em rigor, já pertencem ao domínio social e não ao domínio clínico. O hospital deixa de ser um espaço de tratamento para se transformar, involuntariamente, numa espécie de sala de espera de Justiça, um depósito temporário de pessoas cuja vida ficou suspensa entre a Justiça e a Segurança Social.  

Mas reduzir esta realidade a uma questão de eficiência administrativa seria um erro. Há uma dimensão muito mais profunda e muito mais inquietante. 

A sociedade portuguesa habituou-se, quase sem dar por isso, a olhar para muitos idosos como um problema para resolver. São um problema para os hospitais porque ocupam camas. Um problema para as famílias porque exigem disponibilidade. Um problema para os lares porque necessitam de cuidados diferenciados. Um problema para o Estado porque aumentam a despesa pública. 

Pouco a pouco, deixámos de falar de pessoas para passarmos a falar de custos, tempos de espera, vagas disponíveis ou estatísticas e, quando isso acontece, começa uma perigosa desumanização. 

O abandono dos idosos nos hospitais constitui talvez a manifestação mais dolorosa deste fenómeno. Existem famílias que, perante a incapacidade ou a exaustão, simplesmente desaparecem. Outras visitam cada vez menos até deixarem de aparecer. Há casos em que o hospital se transforma, na prática, na residência permanente de alguém que já não necessita de tratamento médico, mas que não tem para onde ir. 

É evidente que não se pode julgar todas as famílias da mesma forma. Muitas vivem situações de enorme sofrimento, trabalham longe, não possuem condições económicas ou habitacionais e enfrentam uma sobrecarga impossível de suportar. Também elas são vítimas de um sistema que oferece respostas manifestamente insuficientes. Mas reconhecer estas dificuldades não pode servir para normalizar uma realidade que deveria envergonhar qualquer sociedade desenvolvida. 

Uma civilização mede-se pela forma como trata aqueles que já não produzem riqueza económica. Os idosos construíram o país que hoje existe. Trabalharam, descontaram, educaram filhos, pagaram impostos e sustentaram sucessivas gerações. Quando chegam à fase da vida em que necessitam de apoio, não podem sentir que passaram de cidadãos a fardos administrativos. 

Existe igualmente uma questão ética que merece reflexão. Vivemos numa época em que se proclama a defesa da dignidade humana em praticamente todos os domínios. Debatemos inclusão, diversidade, igualdade e direitos fundamentais. Tudo isso é importante. Contudo, paradoxalmente, aceitamos com relativa naturalidade que milhares de idosos passem meses em hospitais sem necessidade clínica, aguardando que o sistema decida quem assumirá a responsabilidade pelas suas vidas. 

A dignidade não pode depender da idade, nem da produtividade, nem tão pouco pode depender da existência ou não de familiares disponíveis. 

É por isso que este problema exige uma resposta integrada. A Justiça necessita de maior celeridade. O Estado precisa de criar uma verdadeira rede pública de acompanhantes para os casos em que não existem familiares aptos ou disponíveis. A Segurança Social deve reforçar as respostas de proximidade e aumentar a oferta de cuidados continuados. Os tribunais precisam de meios especializados para processos desta natureza e, finalmente, os hospitais não podem continuar a ser chamados a resolver falhas estruturais de outros sectores. 

Mas nenhuma reforma institucional será suficiente se não recuperarmos auma cultura de respeito pela velhice , pois envelhecer não pode significar perder importância social. 

Os idosos não são um peso morto nem um problema estatístico. São memória, experiência e identidade coletiva. Representam aquilo que fomos e recordam-nos aquilo que, se tivermos sorte, um dia também seremos. 

Talvez a pergunta mais importante não seja porque existem mais de 500 pessoas retidas nos hospitais. A verdadeira pergunta é outra. Que sociedade estamos a construir quando permitimos que quem passou uma vida inteira a cuidar dos outros termine os seus dias à espera de uma decisão judicial, de uma vaga ou simplesmente de alguém que ainda se lembre de que continua vivo?