Sábado – Pense por si

Pedro Mesquitela
Pedro Mesquitela
27 de janeiro de 2015 às 15:40

A Presunção e a Inocência

"Presumo assim, talvez inocentemente, que o segredo de Justiça deve ser segredo, que até prova em contrário os Juizes são honestos, que existem mecanismos na própria Lei para se evitarem abusos de quem acusa e de quem julga"

Os dicionários costumam definir  inocência como "que não cometeu culpa, inofensivo, puro, simples" e presunção como "acto ou efeito de presumir, vaidade, afectação, conjetura, suspeita", e em jurisprudência diz-se a respeito da presunção que é relativa às consequências ou ilações que a lei ou o juiz deduzem de um facto conhecido para firmar um facto desconhecido.

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