Sábado – Pense por si

Paulo Lona
Paulo Lona Presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público
20 de agosto de 2024 às 07:00

Constituição como arguido e inquérito arquivado? Sim, é normal

Cerca de 75% dos inquéritos são arquivados. As causas dos arquivamentos são variadas, sendo as mais frequentes: inexistência de crime, desistência de queixa por parte do ofendido e recolha de prova inconclusiva.

Em ciclos de tempo relativamente curtos ressurge mediaticamente a discussão sobre o estigma da constituição de alguém como arguido. 

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Tópicos arguido inquérito arquivamento justiça Paulo Lona opinião
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