Amor e consentimento em tempos de crise

Agora que já está a recuperar da surpresa de me ver escrever sobre este dia que para muitos é um dia irrelevante e até irritante, mas que para tantas pessoas é do dia da celebração do amor, pense como seria se a escolha de o celebrar ou não, de se irritar ou não fosse verdadeiramente universal, se todas as pessoas pudessem escolher namorar, casar, ter sexo. E o dia de São Valentim parece-me um dia bom para fazermos essa reflexão... embora para mim todos os dias sejam bons para pensar em consentimento, direitos e escolhas.

O casamento infantil é uma realidade para milhões de crianças todos os anos. Casadas antes de completar 18 anos, muitas são forçadas a abandonar a escola, sujeitas a várias formas de violência, a uma gravidez e à maternidade para a qual não estão preparadas física ou emocionalmente. É, inequivocamente, uma violação dos direitos humanos.

O casamento infantil é provavelmente mais comum do que imagina e acontece em todo o mundo.
Temos hoje mais de 650 milhões de mulheres e raparigas que foram casadas antes dos 18 anos e embora o casamento infantil seja mais prevalente nos países com menores rendimentos, a verdade é que se trata de um fenómeno global. É também verdade que nem todos os casamentos infantis resultam de decisões impostas pelos pais ou guardiões legais – há adolescentes que tomam esta decisão como forma de exercício da sua independência, como estratégia de autonomização, para escapar a situações difíceis como pobreza ou violência no seio da família, ou porque o vêem como a única forma de poder ser sexualmente activos.

As limitações que resultam destas decisões são muitas vezes ignoradas ou não suficientemente ponderadas.

O Fundo das Nações Unidas para a População (UNFPA) para quem trabalho e que co-lidera com a UNICEF o Programa Global para Acelerar a Ação para pôr Fim ao Casamento Infantil, tem mostrado que conflitos, deslocações, desastres naturais e alterações climáticas estão a exacerbar as determinantes do casamento infantil. Estas múltiplas crises, sobrepostas destroem os mecanismos de subsistância, as crianças deixam de poder ir à escola, aumenta a incerteza sobre o futuro, cresce a falta de esperança e a violência; o casamento infantil surge muitas vezes como uma estratégia de superação da urgência.

Sabemos que em contextos de fragilidade, o casamento infantil é quase duas vezes mais do que a média global.

Preocupante é também a ligação frequente e perigosa entre casamento infantil e gravidez adolescente, em corpos que amiúde não estão suficientemente desenvolvidos – as complicações resultantes da gravidez e do parto são a  principal causa de morte nas raparigas entre os 15 e 19 anos. E como já o disse, em muitos contextos uma gravidez adolescente pode também levar a pressões para um casamento não desejado.

Há hoje um grande consenso internacional em torno da necessidade de eliminar o casamento infantil, mas uma em cada cinco meninas casa-se antes do seu 18º aniversário. A distância entre a lei e a prática aqui tem o rosto de muitas crianças cujas liberdades, oportunidades e escolhas são cortadas por esta prática. E mesmo nos países onde há uma lei a proibir o casamento infantil, a sua implementação nem sempre é rigorosa.  Neste, como em muitos outros casos, o empoderamento das meninas é o único caminho que poderá trazer frutos – a sua voz e a sua capacidade de ação são os determinantes do seu futuro e das suas comunidades e nações.

E neste dia de São Valentim conforte-se com o facto de globalmente o casamento infantil estar a diminuir. Nos últimos 25 anos o progresso tem sido assinalável e na última década temos visto ventos de mudança muito auspiciosos em países com altas taxas de prevalência, mas o ritmo  ainda é desesperadamente lento.

A COVID 19 teve um impacto desastroso nos nossos programas – estimamos que tenha gerado as condições para 13 milhões de casamentos infantis (entre 2020 e 2030) que de outro modo não aconteceriam.

E isso só nos pode impelir a mais investimentos e a esforços redobrados. Para que todas as pessoas possam escolher se, quando e com quem querem celebrar o amor e o consentimento.

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