A suspeita e o que está à vista

O passamento da «última pessoa no Brasil que ainda acreditava no governo», muito custou por certo ao seu criador, o cronista Luis Verissimo, falecido, por sua vez, no final de Agosto, na bendita cidade de Porto Alegre que o vira nascer.

«A morte é uma sacanagem. Sou cada vez mais contra», dizia Verrisimo dessas coisas de decessos, mas não deu para passar-lhe a perna.

A crer no escritor de Rio Grande do Sul nunca mais brasileira ou brasileiro seguiu o exemplo da célebre nonagenária paulista que fizera fé «em todos os governos desde o de Getúlio Vargas», chegado ao poder no golpe de estado de 1930.

Assim se finara um mundo ingénuo no advento da era da suspeita.  

Deste lado do Atlântico, o poder instituído terá ainda os seus devotos, mas o desastre na Calçada da Glória, terá reforçado, entretanto, a subversiva convicção de que, entre nós, lisboetas, demais compatriotas ou estrangeiros não têm nem como, nem em quem se fiar.

Além da Carris e da Câmara Municipal de Lisboa, que a tutela desde 2017, caberá à empresa responsável pela manutenção, MNTC - Serviços técnicos de engenharia, Lda., e à Companhia de Seguros Fidelidade assumir responsabilidades pelo acidente, cujos causas estão por determinar.

Para quem tema reincidência na habitual não-responsabilização civil ou penal de pessoas à frente de entidades públicas e empresas envolvidas em acidentes graves os primeiros sinais não são prometedores.

O nome do falecido Jorge Coelho, ministro socialista que se demitiu ao assumir responsabilidade política pelo desastre, em 2001, da Ponte de Entre-os-Rios (56 mortos) veio, naturalmente, à baila. Avis rara em matéria de responsabilização política, Coelho não fez escola.

Em vésperas de eleições autárquicas a vertente política de responsabilização por um acidente de causas desconhecidas propicia, todavia, atitudes notoriamente ambíguas.

O Cadastro

A Câmara, presidida pelo socialista Fernando Medina, não prestou esclarecimentos sobre um descarrilamento em Maio de 2018 na Calçada da Glória. Não tendo provocado feridos o descarrilamento passou em claro.  

A manutenção dos elevadores históricos da Glória, Lavra, Santa Justa e Bica estava então a cargo da Carris, tendo, por concurso público de 2019, passado para a empresa privada MNTC.

Não existem relatórios públicos de avaliação dos serviços de manutenção da Carris antes da celebração do contrato de 2019.

São inexistentes, também, relatórios públicos quanto a eventual melhoria na qualidade do serviço ou possíveis insuficiências por parte da concessionária que, em 2022, ganhou novo contrato público de manutenção, num valor de cerca de 1 milhão de euros, acrescido de IVA, prorrogável por mais dois anos. 

A manutenção dos elevadores pela Carris é defendida pelo Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários e Urbanos de Portugal, mas não é do domínio público qualquer estudo independente sobre a qualidade do serviço quando era prestado por funcionários da empresa.

O presidente da Carris, Pedro de Brito Bogas, assevera, por sua vez, que tendo sido o serviço contratado há 14 anos a uma «empresa externa», foram cumpridos escrupulosamente todos os programas de manutenção.

É público, ainda, que nenhuma empresa apresentou propostas até ao montante de 1,2 milhões de euros nos termos de novo concurso lançado pela Carris em Abril.

A anulação do concurso obrigou à celebração de contrato de ajuste directo com a MNTC para assegurar desde o fim de Agosto a manutenção dos elevadores, sujeitos a uma sobrecarga permanente no número de utentes provocada pelo aumento de turistas na capital.

O Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves e de Acidentes Ferroviários conta com apenas um funcionário, além do próprio presidente, especializado em «acidentes e incidentes ferroviários».

Uma avaliação atempada e exaustiva da qualidade de manutenção dos elevadores da Carris antes e depois da concessão do serviço, está, portanto, comprometida.  

As conclusões de perícias no local de descarrilamento e demais diligências poderão, inclusivamente, ser postas em causa por impossibilidade de fundamentar uma avaliação da evolução dos serviços de manutenção no relatório preliminar que o Gabinete terá de apresentar até meados de Dezembro.

O socorro às vítimas foi pronto, mas não pode fazer esquecer que a Urgência de Ortopedia do Hospital de Santa Maria estava encerrada e que no Hospital de São José apenas um ortopedista se encontrava de serviço.

A imediata disponibilidade voluntária de médicos de diversas especialidades, incluindo especialistas de medicina legal de Coimbra e Porto, para fazer face à emergência foi exemplar. As carências na assistência hospitalar persistem.

É este rol de incongruências e factos incómodos que sustenta a suspeita de que tudo será como dantes.  

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