Universidades brincam aos concursos de professores

O problema não está apenas nos concursos “com fotografia”, abertos à medida de alguém previamente escolhido. Está também na forma como muitos candidatos externos são tratados: não como académicos respeitáveis, mas como incómodos burocráticos que importa afastar, atrasar ou desgastar.

E, para isso, vale quase tudo.

Há candidatos excluídos/desclassificados porque o curriculum vitae não estava paginado. Outros porque continha uma assinatura digitalizada. Outros porque um documento não obedecia exatamente ao formato esperado. A pergunta impõe-se: estamos a escolher professores universitários ou a brincar às secretarias?

Naturalmente, os concursos devem ter regras. Mas uma coisa é exigir documentação adequada; outra, muito diferente, é transformar minudências formais em instrumentos de exclusão/desclassificação seletiva, mesmo depois dos candidatos terem sido admitidos em mérito absoluto. Quando se afasta/desclassifica um candidato com currículo sólido por causa de uma paginação, de uma assinatura digitalizada ou de um detalhe irrelevante para o mérito científico e pedagógico, não se está a defender o rigor. Está-se a insultar a inteligência.

Pior: está-se a humilhar os candidatos.

Muitos académicos passam anos a publicar, ensinar, orientar estudantes, participar em projetos e construir percursos científicos respeitáveis. Depois candidatam-se a concursos públicos e descobrem que o seu trabalho pode ser descartado não pelo mérito, mas por uma vírgula administrativa. É difícil imaginar maior desprezo pelo esforço académico.

Há ainda outra forma de desrespeito: deixar concursos arrastarem-se durante anos para depois os cancelar. Concursos com mais de três anos são cancelados/cessados com argumentos como a impossibilidade de reunir o júri ou o falecimento de um dos seus membros. Como se uma instituição de ensino superior, com autonomia, serviços jurídicos e órgãos de governo, fosse incapaz de substituir um membro de júri ou concluir um procedimento público.

Isto não é apenas incompetência. É uma afronta.

Um concurso público não é um favor que a instituição faz aos candidatos. É um procedimento que cria expectativas legítimas, consome tempo, exige preparação documental e condiciona decisões profissionais. Quando uma universidade deixa um concurso apodrecer durante anos e depois o cancela por razões que deveria ter capacidade de resolver, está a dizer aos candidatos que o seu tempo não vale nada.

O “formalismo” extremo serve, demasiadas vezes, como biombo para o verdadeiro problema: concursos que não foram desenhados para escolher o melhor candidato, mas para legitimar uma escolha já feita, afastar concorrentes incómodos ou gerir equilíbrios internos. Exclui-se quem incomoda. Atrasa-se o que não convém. Cancela-se quando o processo deixou de servir. Dá-se a tudo uma aparência de legalidade. E chama-se a isto autonomia universitária.

Não é autonomia. É abuso de autonomia.

A autonomia das instituições de ensino superior deveria servir para promover excelência, liberdade intelectual, qualidade científica e responsabilidade pública. Não para criar pequenos feudos académicos onde cada vaga pode ser tratada como propriedade interna. Quando a autonomia é usada para proteger conveniências, afastar candidatos externos ou deixar concursos morrer por inércia, deixa de ser um princípio nobre e passa a ser uma desculpa administrativa para a injustiça.

O mais estranho é que tudo isto acontece em instituições que falam todos os dias de mérito, transparência, internacionalização, qualidade e excelência. Universidades que exigem rigor aos estudantes e publicam regulamentos sobre ética e integridade são, muitas vezes, as mesmas que conduzem concursos docentes como se estivessem a gerir favores.

Há aqui uma contradição difícil de disfarçar. Como pode uma universidade ensinar mérito se não o pratica? Como pode exigir excelência se promove carreiras por conveniência? Como pode falar de transparência se tolera concursos com destinatário? Como pode ensinar boa governação se nem consegue concluir, em tempo útil, os seus próprios concursos?

O dano é profundo. Cada concurso viciado descredibiliza a instituição. Cada exclusão absurda corrói a confiança no sistema. Cada concurso cancelado ao fim de anos transmite a ideia de que os candidatos são descartáveis. E cada candidato humilhado leva consigo a convicção de que não vale a pena concorrer, porque o mérito conta menos do que a proximidade, a paciência ou a pertença à casa.

Depois admiramo-nos com a dificuldade em atrair talento internacional, com a fuga de investigadores, com a mediocrização de algumas áreas e com a perda de competitividade das universidades portuguesas. Mas talvez a explicação esteja menos na falta de financiamento e mais na falta de vergonha.

O ensino superior precisa de concursos verdadeiramente públicos, com critérios objetivos, comparáveis e previamente definidos. Precisa de prazos obrigatórios, júris qualificados e substituíveis quando necessário, fiscalização externa e consequências para instituições que deixam concursos arrastar-se durante anos sem decisão. Precisa também de impedir que requisitos formais irrelevantes sejam usados para eliminar candidatos com mérito.

Uma universidade pública não é uma associação privada de amigos. Uma vaga docente não é propriedade de um departamento. Um concurso não é um ritual para confirmar uma decisão tomada nos corredores. E um candidato externo não é um intruso a afastar com pretextos burocráticos, atrasos intermináveis ou cancelamentos convenientes.

Enquanto as universidades continuarem a brincar aos concursos de professores, continuarão também a brincar com a sua própria credibilidade. Podem escrever nos regulamentos todas as palavras bonitas que quiserem: mérito, transparência, equidade, excelência. Mas, se depois excluem candidatos por currículos não paginados, assinaturas digitalizadas ou deixam concursos morrer durante anos por incapacidade de reunir um júri, a mensagem real é outra.

A mensagem é que o sistema não quer necessariamente os melhores. Quer os escolhidos, os convenientes ou os que já estavam previstos.

E um ensino superior que escolhe os escolhidos em vez de avaliar os melhores deixa de ser uma escola de mérito. Passa a ser apenas mais uma repartição do compadrio nacional.