Senado dos EUA inicia audiência para nomeação de Barrett para o Supremo Tribunal

Amy Coney Barrett, de 48 anos, foi escolhida pelo Presidente republicano para suceder à icónica juíza progressista Ruth Bader Ginsburg, que morreu no mês passado, consolidando a maioria conservadora do Supremo Tribunal.

Os democratas consideram que a escolha do novo juiz deveria ser feita pelo Presidente que vier a ser escolhido nas eleições presidenciais de 03 de novembro, mas Donald Trump insistiu que o senado, com uma maioria republicana, deve aprovar a escolha de Barrett antes do ato eleitoral.

De acordo com a Constituição, é precisa a aprovação do senado, para entrar no Supremo Tribunal, onde cinco dos nove juízes são conservadores.

Durante a manhã de hoje, Amy Coney Barrett iniciou a sua audiência perante o senado, defendendo a sua competência e habilitação para o cargo, sendo os trabalhos liderados pelo presidente do comité judiciário, o republicano Lindsey Graham.

"Se quiserem lutar contra Amy Barrett, terão de se haver connosco", disse hoje Graham, durante uma entrevista televisiva, numa mensagem destinada à oposição democrata, que tem criticado as posições excessivamente conservadoras da juíza como óbice para a sua nomeação.

"Os ataques contínuos dos senadores democratas e dos ‘media’ à competência da juíza Barrett são uma vergonha", tinha dito o líder da maioria republicana no senado, Mitch McConnell.

Os democratas no senado acusam Amy Barrett de defender posições que podem colocar em risco decisões políticas relevantes, como o ‘Affordable Care Act’, conhecido como Obamacare, o programa de assistência médica lançado pelo Presidente Barack Obama.

Os democratas dizem ainda que a juíza indicada por Trump para o Supremo Tribunal lutará contra os progressos feitos na legislação sobre o aborto, dizendo que há o sério risco de retrocessos nos direitos das mulheres neste setor.

Em resposta às críticas da oposição, os republicanos dizem que a juíza saberá separar as suas convicções pessoais das suas posições de magistrada e salientam a sua reconhecida competência de jurista, elogiada por ambos os lados da barricada política.

"Os tribunais não são feitos para resolver todos os problemas ou corrigir todos os erros da nossa vida pública. As decisões de política pública (...) devem ser tomadas pelos poderes políticos eleitos e responsáveis perante o povo", escreveu Barrett na sua declaração de apresentação ao lugar do Supremo Tribunal.

Os republicanos acusam ainda os democratas de atacarem a juíza Barrett por causa da sua fé cristã e prática católica.

O vice-presidente, Mike Pence, já disse que espera que a audiência no senado ocorra sem incidentes.

"Espero que ela tenha uma audiência honesta e que não assistamos a mais ataques à sua fé cristã", disse Pence, durante o debate televisivo contra a candidata a vice-presidente pelo Partido Democrata, Kamala Harris.

Em resposta, Kamala Harris disse que os republicanos podem esperar uma contestação justa, por parte dos democratas e, em particular, por parte do candidato a Presidente Joe Biden.

"Joe Biden e eu somos pessoas de fé e é um insulto sugerir que recusaremos alguém por causa da sua fé", disse Harris.

Mas os democratas contestam a rapidez com que os republicanos estão a lidar com esta nomeação, argumentando que a escolha deveria competir ao Presidente a ser eleito em novembro, na esperança de que a escolha coubesse a uma Casa Branca e um senado dominado pelo seu partido.

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