Elon Musk: dá mais ao partido do que aos pobres

Mas, no que toca à política, e sendo republicano assumido, é o oposto. Nem a zanga com o Presidente Donald Trump, em junho de 2025, o fez fechar torneira. Nos últimos meses, doou 275 milhões de dólares (246,4 milhões de euros) ao partido, tornando-se o campeão das doações individuais nas eleições intercalares (midterms, para os lugares do Senado e da Câmara dos Representantes), agendadas para esta terça-feira, 3 de novembro.  

A generosidade partidária de Musk pode não conseguir conter a queda vertiginosa de Trump, a avaliar pelas sondagens – incluindo no Texas, estado tradicionalmente republicano, considerado o bastião do partido e agora a perder terreno para o candidato democrata, de 37 anos, James Talarico. O trumpismo tem os dias contados, dois anos até às presidenciais, segundo os analistas.

Já a dimensão filantrópica do magnata da tecnologia vai continuando como sempre foi: opaca. O site da fundação criada em seu nome é um exercício de minimalismo sobre a atividade desenvolvida. Apenas diz na página de entrada que são "concedidos auxílios" para as causas relacionadas com energias renováveis, exploração espacial, pesquisa pediátrica, educação em ciência e engenharia, desenvolvimento de inteligência artificial "segura".

Dinheiro de uma fundação para outra

O multimilionário instalado no Texas, onde concentra o seu império, acrescentou "um detalhe particularmente engenhoso" ao modelo de filantropia, segundo João Espanha.

Em 2024, dos cerca de 474 milhões de dólares (424 milhões de euros) distribuídos pela Musk Foundation, aproximadamente 370 milhões (330,9 milhões de euros) foram para outra fundação destinada aos projetos educativos nas áreas de ciência, tecnologia, engenharia e matemática (conhecidas pelo acrónimo STEM). Detalhe: foi criada pelo próprio. "Nada como a generosidade para com instituições próximas de nós. Muito próximas, neste caso", prossegue João Espanha.

Para o advogado, este procedimento levanta uma questão incómoda: "Quando o dinheiro sai de uma fundação para entrar noutra, ambas na órbita do mesmo multimilionário, estamos perante um exercício de solidariedade social ou uma forma particularmente sofisticada de financiar os seus próprios projetos com o beneplácito do fisco?" A fronteira entre "a filantropia e o interesse próprio nunca foi especialmente nítida". No caso de Musk, "parece ter adquirido a transparência de um vidro fumado", ironiza o especialista em direito tributário. 

A imprensa internacional tem tentado escrutiná-lo nesta área, com dificuldade, e há dias o jornal espanhol ABC dedicou um artigo ao seu espírito solidário parcimonioso, tendo por base a análise da revista britânica The Economist que fez um raio-X às contas da fundação de Musk, através das declarações fiscais entre julho de 2020 e o final de 2024. Parece seguir a lógica de estruturar a ação humanitária de acordo com os incentivos. O requinte "está no tratamento fiscal", acrescenta João Espanha.

No contexto da filantropia nos EUA, as fundações privadas "beneficiam de isenção tributária e as contribuições que recebem podem conferir vantagens fiscais aos doadores", explica o especialista.

Em termos práticos, o sistema norte-americano "permite que a filantropia seja fiscalmente incentivada, mesmo quando uma parte substancial dos fundos circula entre entidades ligadas ao mesmo benemérito", diz João Espanha. Mas ressalva: "Não significa, por si só, que exista qualquer ilegalidade, nem que se conheça o benefício fiscal efetivamente obtido por Musk."

Regime do "benefício duplo"

Especialistas em contabilidade citados no artigo do ABC (nomeadamente Brian Mittendorf) decifram o funcionamento destas fundações, que seguem o regime "benefício duplo". Através da transferência de ativos para estes organismos, os fundadores evitam pagar impostos sobre as mais-valias (no caso de Musk, a valorização das ações da Tesla disparou), e beneficiam de uma dedução fiscal nos impostos sobre os rendimentos.

As dificuldades de rastreio aumentam com os chamados DAF, Fundos Assessorados por Doadores, que retêm fundos dos doadores, num prazo dilatado.

A filantropia tem, ainda assim, "uma longa e respeitável tradição entre os grandes milionários anglo-saxónicos", frisa João Espanha. Indica os casos mais emblemáticos da Carnegie, que construiu bibliotecas; e da Rockefeller, que financiou universidades e hospitais, "numa saudável combinação de consciência social, prestígio pessoal e benefícios fiscais". Elon Musk fez ao seu estilo. Resta saber se as urnas lhe dão razão, nas próximas horas. 

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