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Casos de violência sexual em Moçambique aumentaram quase 5% em 2018

17 de abril de 2019 às 17:31

As crianças estão entre as principais vítimas.

Os casos de violência sexual emMoçambiqueaumentaram em 4,8% em 2018, com as crianças entre as principais vítimas, segundo um documento da Procuradoria-Geral da República (PGR) de Moçambique a que aLusateve acesso esta quarta-feira.

No total, no ano de 2018, foram instaurados 1.843 processos por casos de violência sexual, contra os 1.756 do ano anterior, correspondente a um aumento de 4,8%, refere um relatório oficial da PGR.

Apesar de uma redução de 31 casos comparado com o ano de 2017, as crianças continuam entre as principais vítimas, sendo que do total de processos instaurados, 673 são referentes àviolaçãode menores de 12 anos.

"Apontam-se como os principais fatores as crenças culturais, obscurantismo, o consumo de álcool e drogas por parte dos agressores", lê-se no documento.

As províncias da Zambézia e deMaputoapresentam a maior incidência destes crimes, com 263 e 240 casos, respetivamente.

"O autor tem, normalmente, uma relação familiar ou de proximidade com a vítima, o que pode inibir a denúncia dos atos", acrescenta.

Além deste tipo de crime, os casos de violência doméstica também aumentaram em 2018 em Moçambique, tendo o país registado 13.950 casos, contra 12.563 do ano anterior, um amento correspondente a 11%.

A cidade de Maputo voltou a que mais registou este tipo de crime, tendo contabilizado um total de 1.405 casos, seguida pela província de Inhambane, com 1.016 casos.

"Face a tendência crescente deste tipo de crime, urge dotar o Ministério Público, os tribunais e polícia de competências técnicas para o cumprimento integral da lei da violência doméstica", concluiu o documento.

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