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Brexit desordenado levará a controlos aduaneiros entre Irlandas, avisa Bruxelas

03 de abril de 2019 às 14:03

Pierre Moscovici diz que estes serão realizados "tanto quanto possível" longe da fronteira entre as duas Irlandas.

O comissário europeu dos Assuntos Económicos, Pierre Moscovici, assumiu que haverá controlos aduaneiros na ilha da Irlanda, num cenário deBrexitdesordenado, mas que estes serão realizados "tanto quanto possível" longe da fronteira entre as duas Irlandas.

"Num cenário de ausência de acordo, quer aUnião Europeia, quer oReino Unidoenfrentarão o desafio de proteger os seus mercados internos, a saúde pública, a segurança dos consumidores e os seus negócios legítimos. Por isso, os dois lados precisarão de efetuar os controlos necessários. Haverá controlos [aduaneiros], não vale a pena enganarmo-nos quanto a isso", reconheceu Pierre Moscovici.

O comissário francês, que falava em Bruxelas em mais uma conferência de imprensa dedicada a elencar os preparativos do bloco comunitário para uma saída desordenada do Reino Unido da União Europeia (UE), desta feita no setor aduaneiro, explicou que a Comissão está a trabalhar "de forma próxima e intensa com aIrlandapara organizar esses controlos, da maneira menos disruptiva possível, e tanto quanto possível longe da fronteira".

Pierre Moscovici escusou-se, no entanto, a esclarecer onde seriam realizados esses controlos, se na fronteira terrestre que separa a República da Irlanda, Estado-membro da UE, ou a província britânica da Irlanda do Norte, ou no mar da Irlanda, assim como o que quis dizer com "tanto quanto possível".

"Discussões estão a decorrer entre o primeiro-ministro irlandês [Leo Varadkar] e os Estados-membros sobre esta questão. Deixámos claro que a Comissão está disponível para providenciar mais recursos à Irlanda, quer técnicos, quer económicos, para enfrentar quaisquer desafios adicionais", indicou.

O comissário dos Assuntos Económicos recordou que Bruxelas tem sido clara quanto ao seu propósito de continuar a aplicar "em qualquer cenário" o Acordo de Sexta-Feira Santa, assinado em 1998 para colocar um ponto final a três décadas de confrontos sangrentos entre unionistas e independentistas.

"Para nós, é um princípio político fundamental. A paz na ilha da Irlanda é absolutamente fulcral", acrescentou.

O político francês disse esperar que, nesse sentido, o Reino Unido cumpra o compromisso de evitar o regresso de uma fronteira física à ilha da Irlanda.

Falando especificamente dos preparativos das administrações aduaneiras dos Estados-membros para um cenário de ausência de acordo para a saída do Reino Unido do bloco comunitário, Moscovici disse que a perceção de Bruxelas é que aquelas estão "mobilizadas e preparadas" para lidar com um 'Brexit' desordenado.

"A preparação das empresas parece-nos menos avançada do que a das administrações aduaneiras, o que é normal. Nos últimos dois anos, ao nível das administrações, elaborámos, trabalhámos, preparámos, antecipámos. Penso que todos os cenários foram previstos. Enquanto as empresas, não quiseram causar inquietude ou iniciar muito cedo o seu trabalho preparatório", analisou.

O comissário lançou um apelo às empresas europeias para intensificaram nos próximos dias a preparação para um cenário de 'no deal' em 12 de abril.

"A minha mensagem é: prepararem-se. Ainda há tempo, mas pouco", rematou.

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