Ucrânia: Von der Leyen promete que empréstimo de reparações não será à custa da Bélgica

“É preciso aumentar o custo da guerra para a Rússia e foi por isso que propus duas opções para reparações: com base nos ativos e com base no endividamento da UE. Na semana passada, acordámos a imobilização sustentada dos ativos russos […], mas também concordamos todos que isto não pode ser feito à custa de qualquer Estado-membro em particular”, disse Ursula von der Leyen, referindo-se à Bélgica. Discursando na sessão plenária do Parlamento Europeu, na cidade francesa de Estrasburgo, a líder do executivo comunitário apontou que a proposta de empréstimo de reparações à Ucrânia “inclui salvaguardas para garantir o máximo nível de proteção para todos os Estados-membros”. “Não há ato mais importante de defesa europeia do que apoiar a defesa da Ucrânia e os próximos dias serão um passo crucial para garantir isso. Cabe-nos a nós escolher como financiar a luta da Ucrânia [porque] conhecemos a urgência: é aguda, todos a sentimos, todos a vemos”, exortou a responsável. O tema será discutido pelos líderes da UE na cimeira que arranca na quinta-feira, num encontro de alto nível que é visto como decisivo, já que a Ucrânia fica sem financiamento disponível na próxima primavera. Na passada sexta-feira, os embaixadores dos Estados-membros junto da UE aprovaram, por maioria e com os votos contra da Hungria e Eslováquia, uma decisão para manter os ativos russos imobilizados indefinidamente no espaço comunitário, servindo de base ao empréstimo de reparações à Ucrânia. Este foi um passo preliminar para um eventual aval, na reunião do Conselho Europeu, ao empréstimo de reparações à Ucrânia com base em ativos russos imobilizados na UE.

De momento, decorrem conversações na UE para desbloquear as opções de financiamento europeu ao país invadido pela Rússia, enquanto persistem também esforços diplomáticos para alcançar uma paz justa e duradoura na Ucrânia. A medida que reúne mais apoio na UE diz respeito a um empréstimo de reparações à Ucrânia, mas enfrenta a oposição da Bélgica, país que acolhe a maior parte dos ativos russos congelados (através da Euroclear) e que exige garantias e compromissos claros dos outros Estados-membros para se proteger juridicamente, já que não quer assumir o risco de poder ficar sem as verbas se a Rússia não pagar reparações. O empréstimo de reparações implicaria que o executivo comunitário contraísse empréstimos junto de instituições financeiras comunitárias que detêm saldos imobilizados de ativos do Banco Central da Rússia, sendo assim um crédito baseado nos ativos russos imobilizados na UE devido às sanções europeias aplicadas a Moscovo pela invasão da Ucrânia, que ascendem a 210 mil milhões de euros. Além desta proposta, está também em cima da mesa uma possível emissão de dívida conjunta para mobilizar dinheiro para a Ucrânia, visando aproveitar a margem orçamental como garantia para Bruxelas ir aos mercados. Porém, enquanto o empréstimo de reparações apenas exige maioria qualificada, a dívida comum requer unanimidade. A primeira opção também requer menos esforço orçamental. Portugal, que é favorável a ambos os cenários, teria de avançar com garantias orçamentais de entre 1,6 a 3,3 mil milhões de euros. O Fundo Monetário Internacional estima que as necessidades da Ucrânia para os próximos dois anos sejam de cerca de 137 mil milhões de euros, querendo a UE dar-lhes resposta com perto de dois terços.

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