Redução do Pagamento Especial por Conta (PEC), majoração do subsídio de desemprego e apoios nos custos de combustível de pequenos agricultores e pescadores são algumas das medidas
O grupo parlamentar do PCP apresentou seis propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2017 (OE2017), incluindo a redução do Pagamento Especial por Conta (PEC) e a majoração do subsídio de desemprego. Em nota da bancada comunista, divulgada esta sexta-feira, constam também a reposição do orçamento da agência noticiosa Lusa, apoios nos custos de combustível de pequenos agricultores e pescadores artesanais.
Trata-se de "um primeiro conjunto de propostas para discussão" na especialidade depois de aprovada a proposta de OE2017 na generalidade por PS, BE, PCP e PEV. O debate e votação final global da proposta de lei está agendada para 29 de Novembro.
A "redução de 1000 euros para 850 euros do PEC pago pelas micro, pequenas e médias empresas, com a perspectiva da sua eliminação até 2019" e o "alargamento da majoração do subsídio de desemprego, eliminando a consideração das pensões de alimentos para efeitos da sua atribuição", são duas das iniciativas do PCP.
Os comunistas defendem o "aumento do apoio aos pequenos agricultores no gasóleo agrícola em 3 cêntimos por litro, até aos 1000 litros" e "um apoio à pequena pesca artesanal e costeira na aquisição de gasolina para as embarcações"
O PCP quer a "definição de regras para a transferência automática e mensal da receita da CAV (Contribuição Audiovisual) para a RTP" e a "reposição do orçamento da LUSA nos valores previstos para 2016 (2.598.280 euros)".
Para a ministra do Trabalho, o combate a quem se serve da generosidade da lei podia começar em casa.
A escola é um espaço seguro, natural e cientificamente fundamentado para um diálogo sobre a sexualidade, a par de outros temas. E isto é especialmente essencial para milhares de jovens, para quem a escola é o sítio onde encontram a única oportunidade para abordarem múltiplos temas de forma construtiva.
O humor deve ser provocador, desafiar convenções e questionar poderes. É um pilar saudável da liberdade de expressão. Mas quando deixa de ser crítica legítima e se transforma num ataque reiterado e desproporcional, com efeitos concretos e duradouros na vida das pessoas, deixa de ser humor.
O poder não se mede em tanques ou mísseis: mede-se em espírito. A reflexão, com a assinatura do general Zaluzhny, tem uma conclusão tremenda: se a paz falhar, apenas aqueles que aprendem rápido sobreviverão. Nós, europeus aliados da Ucrânia, temos de nos apressar: só com um novo plano de mobilidade militar conseguiríamos responder em tempo eficaz a um cenário de uma confrontação direta com a Rússia.
