Parlamento Europeu deverá aprovar a sua posição sobre o projeto de proposta de orçamento retificativo e, uma vez alcançado um acordo, o projeto entrará em vigor.
O Conselho da União Europeia (UE) propôs hoje um reforço de 6,2 mil milhões de euros para fazer face ao impacto da covid-19 e financiar a vacinação, montante que será negociado ainda com o Parlamento Europeu (PE).
Na sua sessão plenária da próxima semana, o PE deverá aprovar a sua posição sobre o projeto de proposta de orçamento retificativo e, uma vez alcançado um acordo, o projeto de orçamento retificativo entrará em vigor.
Segundo um comunicado do Conselho da UE, os pagamentos para o Instrumento de Apoio de Emergência (IAE) são aumentados em 1,09 mil milhões de euros a fim de assegurar o desenvolvimento e a disponibilização de uma vacina contra a covid-19, verba que a Comissão europeia usará como adiamento para as pré-encomendas de doses de vacinas.
A rubrica dos pagamentos inclui ainda um reforço de 5,1 mil ME para a Iniciativa de Investimento de Resposta ao Coronavírus (CRII) e para a Iniciativa de Investimento de Resposta ao Coronavírus + (CRII+).
Este montante destina-se a cobrir as necessidades adicionais do financiamento da coesão previstas até ao final do ano.
A CRII reencaminha verbas não utilizadas do orçamento da UE para fazer face à crise da covid-19, ao passo que a CRII+ flexibiliza as regras em matéria de despesas de coesão para aumentar a flexibilidade.
A pandemia de covid-19 já provocou mais de 904 mil mortos no mundo desde dezembro do ano passado, incluindo 1.852 em Portugal.
Os objectivos de Bruxelas de reduzir em 60% até 2050 as emissões de gases com efeito de estufa da indústria aérea surgem como cada vez menos realistas.
Estudos recentes demonstram que atividades artísticas – como desenho, pintura, escultura ou colagem – não só promovem a expressão emocional e a catarse, como induzem estados de relaxamento que reduzem os níveis de cortisol.
Os resultados do “clube do coração” têm mais peso no quotidiano de milhões de portugueses do que as decisões políticas que, na realidade, moldam o seu futuro. Esta obsessão transforma-se em anestesia.
O Governo adiou (de novo) a obrigação de uma “declaração de honra” inútil contra a corrupção.
