UE cobra a partir de domingo nova taxa de 2 euros sobre encomendas de fora do bloco

Esta taxa vai ser cobrada a qualquer encomenda que vier de fora da União Europeia (UE), independentemente do seu valor, e acresce a outra tarifa, de três euros, que a Comissão Europeia já tinha começado a aplicar em julho para encomendas de menos de 150 euros.

A taxa de dois euros vai ser cobrada por categoria de artigos e não por encomenda, o que significa que, na compra de cinco ‘t-shirts’, apenas se aplica uma única taxa de dois euros (por pertencerem à mesma categoria).

No entanto, se a encomenda incluir artigos de três categorias diferentes, como um relógio, camisolas e joias, será cobrada uma taxa total de seis euros.

A medida vai começar a ser aplicada a poucas semanas de começarem as épocas de saldos do ‘Black Friday’ e do ‘Cyber Monday’, mas a UE defende que o custo da taxa deve ser suportado pelas plataformas e não pelo consumidor final.

Não está, contudo, prevista qualquer medida para impedir que as plataformas repercutam o valor desta taxa no preço dos seus produtos.

A Comissão Europeia salienta que, atualmente, continuam a chegar cerca de cinco milhões de encomendas por dia à Europa, a grande maioria proveniente de plataformas chinesas como a Temu, a AliExpress ou a Shein.

Esse volume de encomendas está a colocar sob pressão as autoridades aduaneiras, numa altura em que o executivo comunitário estima que cerca de 60% das encomendas provenientes de fora da UE não cumprem os requisitos comunitários.

Nos últimos meses, por exemplo, a Comissão Europeia aplicou multas à AliExpress e à Temu por falhas na verificação dos riscos associados a produtos que vendem nas suas plataformas, como brinquedos para bebés, joias ou carregadores com elevados riscos de segurança.

O objetivo da taxa é, assim, cobrir os custos adicionais que as autoridades aduaneiras estão a ter com este volume de encomendas, dando-lhes a capacidade para fiscalizarem melhor as encomendas provenientes de fora do bloco e garantir que respeitam as regras europeias.

Ao contrário da taxa aplicada em julho – que só ficará em vigor até 2028, quando entrar em vigor o novo sistema aduaneiro europeu – esta nova taxa é permanente.

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