Revendedores de combustíveis dizem que Governo tem folga para baixar mais ISP

Em comunicado enviado esta terça-feira às redações, a ANAREC saúda a decisão do Ministério das Finanças de aumentar a descida no ISP no gasóleo e gasolina, mas lamenta que "os valores apontados sejam manifestamente insuficientes para combater a asfixia sentida diariamente pelos consumidores e pelas empresas portuguesas".

De acordo com a associação, existe margem para reduzir ainda mais o ISP. Isto, diz, porque "a receita extraordinária do IVA se revela muito superior". E a ANAREC sustenta esta afirmação com os dados divulgados pela Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG).

A ANAREC detalha que a 13 de maio o preço do gasóleo era de 1,394 euros por litro, enquanto a 22 de setembro esse valor ascendia a 1,814 euros. Ou seja, sublinha a associação, o preço subiu 42 cêntimos por litro.

Esta variação "sempre ascendente" traduziu-se num aumento da receita do IVA de cerca de 10 cêntimos por litro.

Já na gasolina simples 95, a 13 de maio o litro custava 1,603 euros e a 1 de setembro o preço era 27 cêntimos mais elevado, para os 1,874 euros. Neste caso, ressalva, a variação foi oscilante mas "a tendência de alta foi claramente persistente" e representou um acréscimo de receita do IVA de seis cêntimos por litro.

Considerando estes dados, a ANAREC "apela ao Governo que faça refletir de imediato este diferencial de receita do IVA no ISP e/ou Taxa de Carbono, em cada um dos produtos".

A associação deixa ainda uma queixa: a exclusão do gás propano líquido (GPL) engarrafado destas medidas. 

Lembrando que os principais consumidores de GPL engarrafado são "as famílias mais carenciadas ou habitações em que não há alternativas de consumo", a ANAREC refere que atualmente o valor de ISP pago é de dois euros por garrafa, "o valor mais alto de sempre".

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