Pornhub e outros três sites investigados pela UE por não garantirem segurança infantil

Depois de analisar as políticas de vários sites, a Comissão Europeia acusou o Pornub, Stripchat, XNXX e XVideos de não aplicarem medidas eficazes para verificar a idade dos internautas e impedir que menores tenham acesso aos seus conteúdos.  

A investigação foi aberta ao abrigo da Lei dos Serviços Digitais da União Europeia, que pretende combater vários crimes cometidos online, incluindo desinformação, ataques cibernéticos, discurso de ódio ou venda de produtos falsificados, a lei incluiu também regras rigorosas para proteger as crianças, incluindo a prevenção de danos à saúde mental causados pela exposição a conteúdo para adultos.  

De acordo com a Comissão, as quatro plataformas utilizavam apenas autodeclarações de verificação de idade com um clique, o que foi considerado ineficaz para impedir que melhor de 18 anos tivessem acesso aos seus conteúdos.  

"Hoje é um bom dia para a proteção de menores online, porque as ações de execução que estamos a lançar, contra quatro grandes plataformas online com conteúdo pornográfica, estamos a mostrar claramente que falamos a sério quando se trata da proteção efetiva de mores", referiu um porta-voz.  

Até ao momento não existe um prazo para a investigação estar terminada, no entanto a União enfatizou o seu "compromisso de agir relativamente rápido nos possíveis próximos passos, dependendo da reação das plataformas".  

As plataformas ainda podem fazer com que a investigação termine se apresentarem formas de verificação de idade que sejam consideradas eficazes pelos reguladores da UE, no entanto se tal não acontecer e se a investigação prosseguir as multas podem chegar a 6% do faturamento anual global.  

A empresa que detém o Pornhub, Aylo Freesites, já referiu que está ciente da investigação da comissão e "totalmente comprometida" em garantiu a segurança dos menores: "Sempre cumpriremos a lei. Acreditamos que a verdadeira solução para proteger menores e adultos é verificar a idade dos utilizadores no ponto de acesso, os dispositivos dos usuários, e que os sites neguem ou permitam o acesso a materiais com restrição de idade com base nessa verificação".  

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