OE2019: Costa apresenta proposta do Governo aos deputados socialistas no dia 16

Esta reunião com os deputados socialistas vai ocorrer um dia depois de o Governo entregar na Assembleia da República a sua proposta de Orçamento - a última da presente legislatura -, cujo debate na generalidade está marcado para 29 e 30 deste mês, enquanto a votação final global do documento se encontra prevista para 29 de Novembro.

Em sucessivas declarações públicas, o primeiro-ministro tem defendido que a proposta do executivo socialista será de "continuidade" face às anteriores, tendo como objectivos "o rigor" das contas públicas, "a reposição de rendimentos" e o estímulo ao investimento empresarial.

Entre outras medidas, António Costa já adiantou que no próximo Orçamento será aumentado o mínimo de existência social e reduzido de forma substancial os passes dos utentes de transportes públicos nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto.

O líder do executivo sustentou também que, só como resultado de medidas tomadas já nos anteriores, a despesa social já vai crescer 1.100 milhões de euros no próximo ano, e que as despesas com trabalhadores da administração pública, em termos de massa salarial, subirão 3,1% em 2019.

No último Orçamento do Estado da presente legislatura, no que respeita ao cenário macroeconómico, o Governo pretende atingir um défice de 0,2%, uma dívida na ordem dos 117% do Produto Interno Bruto, um crescimento de 2,2% e um desemprego que ronde os 6%.