Justiça dos EUA impede Trump de proibir TikTok

Poucas horas antes da decisão entrar em vigor, o Magistrado Carl Nicholas decidiu a favor do TikTok.

O juiz federal do Distrito de Columbia deferiu assim o pedido dos advogados da firma chinesa, que pretendia um bloqueio temporário da possível proibição enquanto as duas partes se enfrentam em tribunal.

A decisão da Nichols é mais um episódio de uma disputa que começou em agosto, quando o Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, emitiu uma ordem executiva ameaçando banir o TikTok dos EUA, caso a empresa que a detém, a China ByteDance, não vendesse o seu negócio no país a empresas norte-americanas.

Segundo o Presidente dos EUA, o facto de a empresa ser propriedade de uma empresa chinesa constitui uma ameaça à segurança nacional devido às ligações na China entre o setor privado e o Partido Comunista Chinês.

Após semanas de negociações, a ByteDance chegou a um acordo inicial com a Oracle e Walmart, que receberam aprovação preliminar da Casa Branca, mas nos últimos dias as conversações não estavam a dar frutos e havia uma possibilidade real de Trump levar a cabo a sua ameaça de proibição de downloads da aplicação já este domingo.

Algumas horas antes da decisão, no domingo de manhã, a Nichols realizou uma audiência para ouvir os argumentos do Governo, que alegou que o TikTok é uma ameaça porque recolhe dados sobre os seus utilizadores e, sendo uma empresa chinesa, coopera com os serviços secretos chineses.

Os advogados da TikTok negaram que a empresa partilhe dados com as autoridades chinesas e argumentaram que o objetivo de Trump é, na realidade, restringir a liberdade de expressão.

"Este caso é sobre liberdade de expressão e liberdade de comunicação. É inerente ao negócio que tem sido visado. TikTok é uma aplicação, mas é muito mais. É uma versão moderna da comunicação na era eletrónica que ganhou popularidade especialmente na pandemia", disse um dos advogados da empresa, Alexander Berengaut.

Se o juiz não tivesse concordado com a ByteDance e a Casa Branca tivesse decidido avançar com a sua ameaça, a Google e a Apple, que controlam as duas principais lojas on-line de telemóveis, teriam sido obrigadas a retirar a TikTok dessas lojas nos Estados Unidos, em conformidade com a ordem presidencial.

O TikTok, que tem 100 milhões de utilizadores nos EUA e 700 milhões em todo o mundo, é uma das redes sociais com crescimento mais rápido nos últimos anos.

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