Governo mantém ISV e IUC mas espera mais 54 milhões de receita

De igual forma, o adicional de IUC, aplicável sobre os veículos a gasóleo das categorias A e B vai manter-se em 2026. Criado em 2013, para penalizar os automóveis mais poluentes, continuará a puxar pela receita do Estado com este imposto. "Mantém-se em vigor em 2026 o adicional de IUC [...] aplicável sobre os veículos a gasóleo enquadráveis nas categorias A e B", refere a proposta de Orçamento do Estado para 2026. Esta taxa adicional foi introduzida em 2014, tendo-se mantido ano após ano. O valor suportado por cada proprietário de veículos a diesel não é fixo, variando consoante a cilindrada e a idade do veículo. Não é discriminado o valor que o Governo estima arrecadar apenas com o adicional ao IUC, sendo que este extra deverá ajudar ao crescimento de 5,7% da receita prevista com este imposto. A estimativa do Executivo é que o IUC renda 602 milhões de euros aos cofres do Estado, mais 32 milhões do que este ano, "decorrente da evolução do mercado automóvel". No caso do ISV, o aumento esperado de receita cifra-se em 22 milhões de euros, um aumento de 4,6%, para 511 milhões de euros. "Este crescimento decorre do aumento esperado no consumo privado". Desta forma, a fiscalidade sobre a compra e posse de automóveis, não considerando o IVA, deverá permitir um encaixe de 1.113 milhões de euros no próximo ano.

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