Governo britânico anuncia que plataformas de 'streaming' vão seguir regras como a televisão

Num comunicado divulgado hoje, o Ministério da Cultura, Media e Desporto informou que o público desses serviços, com mais de 500.000 utilizadores no Reino Unido, beneficiará dos novos códigos do regulador da comunicação (Ofcom). Dois terços das casas estão inscritas em pelo menos um dos serviços Netflix, Amazon Prime Video ou Disney+, e 85% das pessoas utilizam um serviço 'à la carte' todos os meses, em comparação com 67% que veem televisão ao vivo. Muitos, especialmente os jovens, evitam os canais de televisão e recorrem diretamente aos serviços de 'streaming'.

Embora os canais de televisão licenciados devam cumprir o código de radiodifusão da Ofcom e os requisitos de acessibilidade, muitos dos serviços de 'streaming' mais populares não são regulamentados com o mesmo padrão, o que representa um risco para o público e uma falta de coerência entre os serviços de televisão e similares, acrescenta a nota. Assim, as autoridades querem criar um quadro regulamentar mais equitativo e garantir que o público, em particular crianças e pais, possam confiar que existem proteções contra materiais prejudiciais. No comunicado, o ministério indica que haverá um novo código que estabelecerá requisitos mínimos para as funções de acessibilidade, e os serviços deverão garantir que pelo menos 80% do seu catálogo total seja legendado, 10% com audiodescrição e 5% em linguagem de sinais, o que beneficiará as pessoas com deficiência, em particular aquelas com problemas de visão ou audição, e garantirá que todos possam desfrutar de mais conteúdo. A ministra da Cultura, Lisa Nandy, disse que "a forma como o público vê televisão mudou radicalmente, milhões de pessoas agora optam por ver conteúdos em plataformas de 'streaming' juntamente com a televisão tradicional ou, no caso de muitos jovens, em vez dela". "Ao submeter os serviços de vídeo mais populares a uma regulamentação reforçada pela Ofcom, reforçamos a proteção do público", salientou.

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