Secções
Siga-nos nas redes sociais
Estatuto Editorial Ficha Técnica Lei da Transparência Contactos Publicidade
Copyright © 2026. Todos os direitos reservados. É expressamente proibida a reprodução na totalidade ou em parte, em qualquer tipo de suporte, sem prévia permissão por escrito da Medialivre S.A. Consulte a Política de Privacidade Medialivre.
Entrar

Dinheiro

Concorrência vai poder usar mails como prova e fazer buscas sem aviso

SÁBADO 25 de maio de 2021 às 07:14

O Governo quer transpor para a legislação portuguesa uma diretiva europeia que define um conjunto mínimo das competências atribuídas às autoridades nacionais de concorrência. Em Portugal, a ser aprovada a proposta, há um reforço de poderes.

A Autoridade da Concorrência (AdC) poderá ver, em breve, os seus poderes reforçados. O Governo entregou à Assembleia da República uma proposta de lei para transpor a diretiva europeia que atribui um conjunto mínimo de competências às autoridades nacionais de concorrência. Entre outras mudanças, a AdC poderá passar a fazer buscas sem aviso prévio, aceder a "smartphones" ou "tablets" ou usar "e-mails" como prova.

Margarida Matos Rosa Autoridade concorrência

Leia mais no Jornal de Negócios.

Descubra as
Edições do Dia
Publicamos para si, em três periodos distintos do dia, o melhor da atualidade nacional e internacional. Os artigos das Edições do Dia estão ordenados cronologicamente aqui , para que não perca nada do melhor que a SÁBADO prepara para si. Pode também navegar nas edições anteriores, do dia ou da semana.
Boas leituras!
Tópicos Autoridade da Concorrência AdC Governo Assembleia da República economia negócios e finanças
Artigos recomendados
As mais lidas
Investigação
Exclusivo

Operação Influencer. Os segredos escondidos na pen 19

TextoCarlos Rodrigues Lima
FotosCarlos Rodrigues Lima
Dinheiro

Os testamentos de Francisco Pinto Balsemão

TextoAna Taborda
FotosAna Taborda
JUSTIÇA. O QUE ESTÁ NO PROCESSO INFLUENCER

Escutas da Operação Influencer. Sei o que disseste ao telefone durante três anos

TextoCarlos Rodrigues Lima
FotosCarlos Rodrigues Lima
Opinião