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Reguladores ganham poder para fechar sites fraudulentos

SÁBADO 25 de novembro de 2021 às 09:49

O bloqueio de sites suspeitos de fraude financeira é uma das medidas do novo regime. Era uma medida pedida pelos supervisores, que podem passar a atuar de forma mais rápida e ágil. As regras da publicidade também serão apertadas.

Os supervisores financeiros vão ter poderes reforçados, a partir do próximo ano. O regime de prevenção e combate à atividade financeira não autorizada e proteção dos consumidores vai entrar em vigor no próximo dia 1 de janeiro e uma das principais alterações prende-se com a possibilidade de o Banco de Portugal (BdP), a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) e a Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) fecharem sites que considerem fraudulentos.

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