A eutanásia foi praticada pela primeira a um menor na Bélgica no âmbito da lei adoptada no país em 2014
A eutanásia foi praticada pela primeira a um menor na Bélgica no âmbito da lei adoptada no país em 2014, noticia hoje o jornal holandês Het Nieuwsblad.
A Bélgica é o único país no mundo que autoriza, sem limite de idade, menores "com capacidade de discernimento" e que sofram de uma doença incurável a optar por abreviar o sofrimento na sequência de uma modificação da lei sobre a eutanásia adoptada em Fevereiro de 2014.
O presidente da comissão federal de controlo e de avaliação da eutanásia, Wim Distelmans, confirmou este caso do menor ao Het Nieuwsblad, sublinhando que este continuava a ser um caso excepcional e que a eutanásia estava reservada aos casos desesperados.
Foi o facto de se sentir zangado com a atitude da primeira figura do estado, que impulsionou Henrique Gouveia e Melo a se candidatar ao cargo de quem o pôs furioso.
Num Estado de direito, a política não se conduz por capas de jornais, conduz-se pela vontade popular expressa nas urnas.
A ameaça russa já começa a ter repercussões concretas no terreno. É disso exemplo as constantes e descaradas incursões de aeronaves russas, principalmente drones, em território europeu.
A análise dos relatórios oficiais, alicerçada em factos e não em perceções, demonstra que o desempenho do Ministério Público continua a pautar‑se por exigência técnica, rigor e eficácia, mesmo perante constrangimentos evidentes de recursos.
