PSD quer taxar mais-valias imobiliárias consoante a duração da titularidade

Negócios 15 de novembro de 2018

O PSD apresentou mais de 100 propostas de alteração ao Orçamento do Estado para o próximo ano. Entre elas está o agravamento da taxação sobre as mais-valias para deixe de deter os imóveis passados 15 anos. O objectivo é que o impacto orçamental do conjunto das propostas seja neutro.

Por Susana Paula - Jornal de Negócios

O PSD quer taxar as mais-valias imobiliárias em IRS consoante a duração da titularidade do imóvel, agravando fiscalmente quem venda o imóvel 15 anos depois da compra e aliviando quem só o venda depois desse período. 

 

A proposta de tributação das mais-valias imobiliárias destinada a penalizar a especulação imobiliária já tinha sido enunciada pelo presidente do PSD, Rui Rio, mesmo antes de o Governo entregar ao parlamento a proposta de Orçamento do Estado para 2019, e não ficou isenta de críticas, pelo agravamento fiscal que a medida podia significar.

 

Esta acabou por ser uma das mais de 100 propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2019 apresentadas pelo PSD nesta quinta-feira, dia 15 de Novembro. As medidas foram apresentadas em conferência de imprensa pelo vice-presidente da bancada do PSD, António Leitão Amaro, pelo coordenador do PSD na comissão parlamentar de orçamento, Duarte Pacheco, e por Joaquim Sarmento, porta-voz para as Finanças Públicas.

 

Segundo Joaquim Sarmento, o objectivo do PSD é que o conjunto das medidas apresentadas "sejam neutras do ponto de vista orçamental. Se melhorassem o défice, melhor, mas que fossem pelo menos neutras".

 

A proposta do PSD para taxar as mais-valias imobiliárias consoante a duração da titularidade pressupõe que quem vender os imóveis num curto espaço de tempo pagará IRS sobre uma maior parte do valor da mais-valia.

 

Se vender a casa entre um a dois anos depois de a comprar, paga IRS sobre 75% do valor da mais-valia; já se a venda ocorrer entre dois e 15 anos o imposto é pago sobre metade da mais-valia. Só vendendo a casa 30 anos depois de a deter é que as mais-valias ficam isento de IRS, explicou, por sua vez, Duarte Pacheco.

As mais-valias, hoje em dia, são tributadas, no caso dos contribuintes individuais, em sede de IRS e contabilizam-se apenas em metade do valor, deduzidos investimentos feitos no imóvel e outros custos tidos durante o tempo de propriedade do imóvel. Aplica-se, depois, a taxa normal do IRS, que pode ir até aos 53%. 

 

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