Famílias esperam dois meses por subsídio parental

Por António Larguesa - Jornal de Negócios

Há famílias portuguesas que esperam mais de dois meses para receber o subsídio parental, que é uma prestação atribuída aos pais para menorizar o rendimento de trabalho perdido durante o período de licença por nascimento de um filho.
 
Os atrasos no pagamento dos subsídios por parte da Segurança Social são denunciados esta segunda-feira, 21 de Novembro, pelo DN, que relata o caso de várias pessoas afectadas nos últimos meses. A Associação Portuguesa de Famílias Numerosas (APFN) sustenta que "não devia haver qualquer atraso", pois "para a maioria é um transtorno grande, numa altura em que surge um acréscimo de despesas".
 
"O mais grave é que em vez de sentirem uma mensagem de apoio, as famílias sentem um ambiente hostil, que o Estado não se preocupa com o facto de estarem a passar por um período de acomodação a vários níveis. Em vez de colaborar, só dificulta. (…) O processo devia ser amigo das famílias, estar construído para lhes facilitar a vida, porque com o nascimento de um filho surgem mais despesas e há menos tempo", criticou ao DN a secretária-geral da APFN, Ana Cid Gonçalves.
 
Sem especificar quanto demoram depois a chegar às contas bancárias dos pais, o Instituto de Segurança Social garantiu ao mesmo jornal que, a 30 de Setembro, o tempo médio de deferimento das prestações de parentalidade era de cerca de 20 dias. No caso do subsídio parental alargado, que pode durar até três meses depois do período inicial para assistência ao filho, o prazo de aprovação sobe para 45 dias.
Já em Julho deste ano surgiram várias queixas de que a Segurança Social estava a atrasar o pagamento de prestações a grávidas e a doentes, o que motivou reparos do Provedor de Justiça. Em causa estavam as prestações que são pagas pelo Estado para compensar os subsídios de Natal e de férias que os trabalhadores não receberam por terem estado de baixa por mais de 30 dias devido a baixa prolongada por doença, parentalidade ou gravidez de risco.Desde a entrada em vigor do Orçamento do Estado para 2016, em Abril, que os pais passaram a ter uma licença obrigatória de quinze dias úteis após o nascimento do filho, em vez dos dez que até então vigoravam. Na prática, isto alargou a licença parental de duas para três semanas. A medida foi aprovada na anterior legislatura mas, devido ao impacto orçamental, foi adiada para o momento de entrada em vigor do novo Orçamento do Estado.

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