As oito reivindicações dos "coletes amarelos" portugueses

CM 20 de dezembro de 2018

Inspiram-se no exemplo francês, garantem que são apartidários e pacíficos e exigem mudanças em áreas que vão desde o valor do salário mínimo nacional ao combate à corrupção. Esta sexta-feira, querem parar Portugal desde as 07h00.

Por Correio da Manhã - Correio da Manhã

As redes sociais, principalmente o Facebook e o WhatsApp, foram a plataforma usada por grupos de cidadãos de todo o País para criarem um movimento inspirado nos "coletes amarelos" de França. As várias manifestações, debaixo da bandeira "Vamos Parar Portugal", começam logo às 07h00 desta sexta-feira e já colocaram as autoridades em alerta, com a PSP a suspender folgas para reforçar a prevenção em todo o País. Os organizadores garantem que são um grupo pacífico, que pretende alertar para os problemas do País. E divulgaram uma missiva que apresenta as suas oito reivindicações, onde exigem aumentos em várias áreas e também combate à corrupção.

No comunicado divulgado nas redes sociais, o Movimento dos Coletes Amarelos Portugal define-se como "pacífico, apartidário, sem fins lucrativos, de união e apoio a todos os grupos e indivíduos" que estejam "insatisfeitos com os variados problemas de actualidade" do País. Mais, esperam que estes grupos estejam "dispostos a protestar até que os mesmos [problemas] estejam resolvidos".

E que problemas são esses? No topo das exigências aparece a redução de taxas e impostos, como o IVA e o IRC, o "fim do imposto sobre produtos petrolíferos" (ISP) e "a redução para metade do IVA sobre combustíveis e gás natural". O MCAP pretende ainda a "redução das taxas sobre a electricidade, com incidência sobre as taxas de audiovisual e de emissão de dióxido de carbono". Neste primeiro ponto, exigem também a "concessão de incentivos, fiscais e outros, para as micro e pequenas empresas poderem pagar, com a correspondente taxação às grandes empresas e multinacionais, com base na sua margem de lucro.

No segundo ponto, é defendido o aumento do salário mínimo nacional para os 700 euros, sendo que a solução apresentada para sustentar esse valor é um "corte nas pensões acima de 2 mil euros." Um novo corte nas pensões, desta vez nas "milionárias acima de 5 mil euros", como o movimento as apelida, é a sugestão dada para atingir outro objectivo: o aumento do valor do subsídio de emprego e do seu tempo de duração.

"Coletes amarelos" querem trancar portagens da Ponte 25 de Abril

Para o dia 21 de Dezembro, está marcada uma manifestação em Portugal dos "coletes amarelos", o protesto que nasceu em França. Está a ser organizada através do Facebook e Whatsapp, e tem hora marcada: 7 da manhã. Entre os locais que os manifestantes prometem afectar, encontra-se a Ponte 25 de Abril: querem trancar as portagens.


No quarto ponto, surgem as alterações às pensões e reformas. O movimento exige que a pensão mínima suba para os 500 euros, voltando a defender que o meio para atingir o referido fim são os cortes nas pensões já antes referidas e de valores elevados. Neste caso, também a actividade política fica na pira do MCAP: "reforma para os políticos aos 66 anos de idade como, aliás, o restante dos portugueses, atento [sic] à premissa que ‘a política não é uma carreira’" e "fim imediato/corte das subvenções vitalícias para políticos".

No quinto ponto, aparece uma das "bandeiras" do movimento, que exige a adopção "imediata de medidas visíveis e expressas de combate contra a corrupção no Governo, na Administração Pública, nos serviços públicos" e nos sectores "empresarial e bancário". Segundo as contas do MCAP, as consequências da actividade criminosa económico-financeira custam "18 mil milhões de euros aos contribuintes" por ano. Deste modo, defendem a "criação de Código Penal mais rigoroso" e a criação de "unidades especializadas independentes na prevenção e combate à corrupção".

A actividade política é novamente escrutinada, defendendo-se que os políticos se passem a reformar aos 66 anos, que se reduza o número de deputados na Assembleia da República e que se adoptem "sistemas biométricos/leitura óptica/etc para registo de assiduidade/presença no Parlamento", numa alusão aos recentes casos de parlamentares com presenças-fantasma em plenário.

Além disso, este grupo de cidadãos quer também que haja uma averiguação imediata dos casos das "falsas moradas dos deputados com obrigação de reembolso". "Acabar com as mordomias de toda a classe política portuguesa" é o tópico que fecha o combate à corrupção.

O Serviço Nacional de Saúde também entra na lista de preocupações dos "coletes amarelos" portugueses, que consideram que este "não consegue, actualmente, prestar um serviço de qualidade, uma vez que é completamente manipulados pelos lobbies da indústria farmacêutica e da clínica privada". Ainda assim, o movimento assume que se trata de um problema "profundamente enraizado no sistema económico global". Na sua missiva, os "coletes" pedem o fim da "prática antagónica existente entre as necessidades do doente e os lucros da indústria farmacêutica, entre o valor de uso e o valor de troca dos medicamentos, face ao poder de compra dos portugueses". O movimento deseja que, estas medidas, ajudem a "impedir o enriquecimento pessoal de políticos que servem os interesses da indústria farmacêutica".

PSP terá dispositivo adequado para o protesto dos coletes amarelos em Portugal

O protesto dos coletes amarelos em Portugal, chamado "Vamos parar Portugal como forma de protesto", está agendado para o dia 21 de Dezembro. Em comunicado, a PSP informa que será adoptado um "dispositivo de segurança adequado". O protesto está marcado para várias cidades.

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