Montenegro. "Temos razões para dizer que Portugal é um país seguro"

Luís Montenegro falava durante a tomada de posse do diretor-geral de Reinserção e Serviços Prisionais, Orlando Carvalho, e do diretor nacional da Polícia Judiciária, Luís Neves, que decorreu no Ministério da Justiça, em Lisboa, aproveitando para deixar um elogio mais global.

"É preciso dizer às portuguesas e aos portugueses que nós temos razões para confiar nas nossas polícias, nós temos razões para confiar nos nossos serviços públicos e nós temos razões para dizer alto e bom som que somos um país seguro, um dos mais seguros do mundo", disse.

O chefe do Governo admitiu preocupação com o aumento de alguns fenómenos criminais, como a delinquência juvenil ou a criminalidade grupal, o combate à corrupção ou o tráfico de drogas internacional e até interno, "muito à mostra, sobretudo em Lisboa e no Porto, assustando também as pessoas".

"Mas também não deixemos de dizer que um dos maiores fatores de competitividade que o país tem é ser seguro, e é seguro porque temos pessoas e instituições habilitadas, qualificadas, para poder garantir essa segurança", disse.

O primeiro-ministro apontou a segurança como um dos fatores da competitividade interna, a par da boa localização geopolítica e geoestratégica do país, "uma boa qualificação dos seus recursos humanos, uma boa academia, bons investigadores, boa ciência, bons projetos empresariais, qualidade de vida, um património natural riquíssimo".

"Cabe-nos a todos, com os instrumentos que temos, garantir que continuamos a ser um país seguro e um país que tem, nos seus valores, a salvaguarda da dignidade da pessoa, a salvaguarda dos direitos das mulheres e dos homens que vivem, trabalham ou passam por cá", disse.

Montenegro elogiou os recém-empossados Orlando Carvalho e Luís Neves, "ambos personalidades com provas dadas e com a ambição de fazer mais e melhor ainda no futuro".

Em concreto ao diretor-geral de Reinserção e Serviços Prisionais, Montenegro deixou garantias de que o Governo pretende "continuar a tomar medidas para que os serviços prisionais deem à sociedade uma imagem de salvaguarda dos direitos dos reclusos, mas também de segurança face àquilo que têm sido episódios que induzem em sentido contrário".

A fuga de cinco reclusos da cadeia de Vale de Judeus em setembro levou à demissão do então diretor-geral de Reinserção e Serviços Prisionais Rui Abrunhosa Gonçalves, que apresentou pedido à ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, também presente na cerimónia.

"É nosso propósito continuar a investir nos espaços físicos e continuar a investir nos recursos humanos", prometeu Montenegro.

Ao diretor Nacional da Polícia Judiciária reconduzido, o chefe do Governo considerou que há um "bom ponto de partida" do trabalho feito nos últimos anos, que permitiu a esta força de segurança "estar concentrada em poder cumprir a sua tarefa investigatória".

"Temos de ter noção que muitas vezes é pelo trabalho das polícias, dos órgãos de política criminal, das magistraturas (...) que, em alguns casos, nós chegamos ao final do ano e registamos um aumento da criminalidade participada. E que isso nem sempre significa que a quantidade de crimes aumentou", frisou, numa perspetiva que já tinha defendido quanto aos crimes de violência doméstica.

O diretor nacional da Polícia Judiciária (PJ), Luís Neves, foi reconduzido no cargo por mais três anos para a sua terceira comissão de serviço na liderança da polícia de investigação criminal.

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