Médico acusado de violar os deveres de isenção

 

Segundo adiantou esta quinta-feira a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa, ficou indiciado que o médico, na qualidade de director do serviço de otorrinolaringologia do Hospital de Santa Maria, entre 1 de Janeiro de 2008 e 6 de Fevereiro de 2013 e num universo de 202 cirurgias, realizou várias cirurgias marcadas por sua iniciativa com violação das regras das listas de espera do SNS.

 

Pelos indícios recolhidos, a acusação concluiu que tais pacientes eram todos oriundos do consultório privado do médico/arguido, que os introduzia abusivamente nas listas para cirurgia, com prejuízo daí decorrente para os pacientes mais antigos nessas listas.

 

Com este procedimento ilícito, o MP considerou que o médico - que é doutorado e já se jubilou - violou os deveres de isenção, de prossecução do interesse público, de imparcialidade beneficiando indevidamente pacientes do seu consultório privado, permitindo-lhes tratamento privilegiado.

 

O MP determinou o arquivamento do inquérito relativamente aos restantes crimes denunciados por insuficiência de provas.

 

No início de Fevereiro de 2013 foi noticiado que a PJ tinha feito buscas a casa do responsável pelo serviço de otorrino do Hospital de Santa Maria, Mário Andrea, que na altura confirmou as diligências.

 

A investigação foi dirigida pela 9º secção do Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa e executada pela Unidade Nacional de Combate à Corrupção (UNCC) da Polícia Judiciária.

 

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