Coordenador nacional da estratégia para os sem-abrigo diz ser possível reduzir problema até 2030

Em entrevista à agência Lusa, Henrique Joaquim mostrou-se cauteloso, sublinhando que "em contexto de pandemia, o mais certo é o incerto", mas defendeu que, tendo em conta as medidas nacionais e europeias que estão a ser tomadas, será possível pelo menos erradicar parcialmente o problema.

"Vendo as respostas que estão a acontecer, quer a nível nacional, quer em outros países, como a Irlanda, Finlândia, Bélgica ou França, se não for possível em 2030 ter a erradicação, acho que termos uma redução muito significativa é possível", defendeu, referindo-se ao plano a dez anos a nível europeu para encontrar soluções para este problema.

"Eu acredito que sim porque há situações que estão a ser resolvidas", acrescentou.

Em dezembro, o Parlamento Europeu aprovou uma resolução para que os estados-membros da União Europeia tenham estratégias nacionais e medidas concretas para combater o fenómeno das pessoas sem-abrigo, tendo também instado a Comissão Europeia a criar apoios para erradicar o problema.

Para o coordenador da Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas em Situação de Sem-abrigo (ENIPSSA), a solução está em prevenir e antecipar o que leva alguém a tornar-se numa pessoa em situação de sem-abrigo, destacando que "o que faz falta é replicar" as medidas que já têm resultados e "torná-las mais eficazes".

Destacou, a propósito, o trabalho que está a desenvolver com a Comissão Europeia no âmbito do plano de ação que vai ser apresentado em 03 de março, revelando que já está agendada para 21 de junho a cerimónia oficial em que a presidência portuguesa da União Europeia vai apresentar a plataforma europeia "para congregar os estados-membros a encontrar soluções partilhadas para este problema social".

"Estamos a partilhar e a investir com outros estados-membros para este fenómeno, que em outros estados tem outra escala com dimensões muitíssimo maiores", adiantou, acrescentando que os países estão "todos a aprender com todos" e que o combate ao fenómeno "é um objetivo da presidência" portuguesa.

Na opinião de Henrique Joaquim, esta plataforma "vai ser muito importante" porque, apesar de o Pilar dos Direitos Sociais já existir há alguns anos, só agora vai ter um plano de ação para o concretizar.

"São 20 princípios que esse pilar tem e cada um dos princípios vai ter objetivos muito concretos, vai ter metas e dentro do 19.º, que é especificamente focado na questão das pessoas em situação de sem-abrigo, um dos primeiros passos vai ser o lançamento desta plataforma. É um dos grandes objetivos da nossa presidência, congregar os estados-membros", sublinhou.

O coordenador da ENIPSSA disse ainda que este trabalho tem tido um "envolvimento muito bom e um compromisso muito grande" da parte do comissário europeu para o Emprego e dos Direitos Sociais, Nicolas Schmit, e que o governo português "está claramente empenhado nesta dimensão".

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