Comissão Europeia agirá se Portugal não apresentar plano orçamental

"Não está excluída a possibilidade de actuarmos", disse Dombrovskis, num encontro com jornalistas em Bruxelas, sem especificar que medidas o executivo comunitário poderá adoptar caso as autoridades nacionais continuem sem apresentar à Comissão as linhas gerais do orçamento para o próximo ano, depois de já ter expirado a data limite de 15 de Outubro.

Questionado pela Lusa sobre o atraso na apresentação do plano orçamental de Portugal, que o Governo justificou a Bruxelas com a realização de eleições legislativas (a 4 de Outubro), o vice-presidente com a pasta do Euro admitiu que se trata de "um problema".

"É suposto todos os Estados-membros apresentarem os seus planos orçamentais até 15 de Outubro, e Portugal não foi o primeiro país a ter eleições" nesta altura do ano, mas foi o primeiro a falhar o prazo previsto no "semestre europeu" de coordenação de políticas económicas, recordou.

"Embora compreendamos as dificuldades políticas, há uma prática estabelecida em caso de eleições", segundo a qual o governo em exercício apresenta um esboço de projecto orçamental num cenário de políticas inalteradas, a ser complementado e actualizado posteriormente pelo novo Governo, algo que Portugal não fez, mas que o comissário aconselhou a fazer, pois é a solução "mais realista".

Descubra as
Edições do Dia

Publicamos para si, em três periodos distintos do dia, o melhor da atualidade nacional e internacional. Os artigos das Edições do Dia estão ordenados cronologicamente aqui , para que não perca nada do melhor que a SÁBADO prepara para si. Pode também navegar nas edições anteriores, do dia ou da semana.
Boas leituras!

Artigo Anterior Próximo Artigo