Cinco irmãos em julgamento por fraude fiscal de 33 milhões

 

Além dos cinco irmãos, que operavam nas instalações de uma empresa situada em Rio Meão, no concelho de Santa Maria da Feira, vão ser julgados dez arguidos, quatro dos quais empresas.

 

Segundo o despacho de acusação do Ministério Público (MP), os cinco irmãos "colocaram em prática um plano para obterem vantagens patrimoniais avultadas à custa do Estado", que terá funcionado entre 2001 e 2007.

 

O suposto plano incluía diversas empresas fictícias, com "testas de ferro" como donos, que serviam apenas para passar facturas falsas, possibilitando que os principais arguidos deduzissem indevidamente o IVA nelas inscrito.

 

Segundo o MP, os emitentes das facturas falsas "não desconheciam que a sua participação se inseria num projecto criminoso de emissão de facturação falsa com vista a defraudar o estado em IVA e IRC, tanto mais que não exerciam qualquer actividade comercial".

 

Estes arguidos, de acordo com a investigação, limitavam-se a preencher as facturas falsas sempre que necessário e lhes fosse solicitado, retirando daí proveitos que lhes eram proporcionados pelos mentores do projecto.

 

Todos os arguidos estão acusados de crimes de fraude fiscal e os cinco irmãos respondem ainda por um crime de associação criminosa

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