Secções
Siga-nos nas redes sociais
Estatuto Editorial Ficha Técnica Lei da Transparência Contactos Publicidade
Copyright © 2026. Todos os direitos reservados. É expressamente proibida a reprodução na totalidade ou em parte, em qualquer tipo de suporte, sem prévia permissão por escrito da Medialivre S.A. Consulte a Política de Privacidade Medialivre.
Entrar

Última Hora

Bruxelas investiga isenções fiscais na Zona Franca da Madeira

06 de julho de 2018 às 11:38

A Comissão Europeia receia que as isenções fiscais concedidas pelas autoridades portuguesas não estejam em conformidade com as regras de auxílios estatais.


A Comissão Europeia anunciou hoje uma investigação aprofundada às isenções fiscais concedidas pelas autoridades portuguesas a empresas na Zona Franca da Madeira (ZFM), por recear que estas não estejam em conformidade com as regras de auxílios estatais.
1 de 3
Foto: Reuters
Foto: Reuters
Foto: Reuters

Bruxelas indica que, "no âmbito do acompanhamento da execução das decisões relativas a auxílios estatais, a Comissão procedeu a uma avaliação preliminar da forma como Portugal aplicou à ZFM o regime de auxílios até à sua expiração no final de 2014" e, "na fase actual, tem dúvidas se as autoridades portuguesas respeitaram algumas das condições de base ao abrigo das quais o regime foi aprovado pelas decisões de 2007 e de 2013", razão pela qual deu início a uma investigação aprofundada.

Tópicos Comissão Europeia Zona Franca da Madeira Portugal Bruxelas economia negócios e finanças política
Artigos recomendados
As mais lidas
Opinião