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BE contra revisão constitucional defende alterações pontuais à lei eleitoral

15 de fevereiro de 2022 às 15:05

"Consideramos que a atual relação de forças no parlamento não aconselha a abertura de processos de revisão constitucional e que não há na verdade nenhum problema constitucional em Portugal e, portanto, mas achamos que esta não deve ser uma legislatura de revisão constitucional", defendeu.

A coordenadora do BE, Catarina Martins, opôs-se esta terça-feira a um processo de revisão constitucional e defendeu que eventuais alterações à lei eleitoral devem ser pontuais, para resolver problemas recentes relacionados com os votos dos emigrantes.

"Transmitimos a oposição do BE à abertura de um processo de revisão constitucional e também a nossa posição de que alterações à lei eleitoral devem ser feitas apenas pontualmente e para resolver problemas que temos vivido, nomeadamente, como os votos da emigração, para permitir que haja condições de toda a gente exercer o seu direito de voto na melhor forma possível", defendeu a líder bloquista.

Catarina Martins falava aos jornalistas depois de ter estado reunida com o primeiro-ministro, António Costa, que hoje recebe na residência oficial, S. Bento, Lisboa, todos os partidos com representação parlamentar, exceto o Chega.

"Consideramos que a atual relação de forças no parlamento não aconselha a abertura de processos de revisão constitucional e que não há na verdade nenhum problema constitucional em Portugal e, portanto, mas achamos que esta não deve ser uma legislatura de revisão constitucional", defendeu.

O mesmo sobre a lei eleitoral, continuou Catarina Martins, "excetuando a resolução do problema pontual" com os votos da emigração "e que devem ser resolvidos".

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