A petição exige a destituição de João Lourenço, fundamentando-se nos princípios constitucionais do direito à vida, dignidade da pessoa, liberdade de manifestação, reunião, expressão, informação e proteção contra a tortura e tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes.
Luís Montenegro prometeu que, "se por um acaso, o TC entender que há alguma norma ou alguma solução de alguma norma não está completamente de acordo com a interpretação dos princípios constitucionais" vai "acatar essa decisão e encontrar uma solução jurídica que possa respeitar a pronuncia do TC".
Os queixosos alegam que o projeto ameaça zonas húmidas ambientalmente sensíveis que albergam plantas e animais protegidos, sendo este processo o primeiro a arrancar dos dois movidos contra as autoridades federais e estaduais a propósito do centro de detenção do sul da Flórida.
Programa visa apoiar cidadãos que queiram trocar os seus fogões, fornos e esquentadores. Candidaturas iniciam-se a 30 de setembro.
O festival propõe-se, na programação deste ano, a "reconhecer as contribuições do povo cigano à sociedade, através das artes cénicas e audiovisuais"
Marcelo Rebelo de Sousa salienta que este diploma mereceu o parecer favorável do Conselho das Escolas e considera que poderá "proporcionar uma experiência, passível de avaliação ulterior, de potencial interesse pedagógico".
O encontro entre Trump e Putin foi hoje confirmado por Washington e Moscovo, tendo o conselheiro presidencial russo, Yuri Ushakov, adiantado que deverá acontecer na próxima semana.
Entre as doenças oncológicas, é das mais temidas. No entanto, os tratamentos inovadores e a prevenção primária ainda não estão amplamente disponíveis.
Intermediário vendia casas abaixo do preço para obter um visto gold, mas juntava faturação de obras fictícias atingir o valor necessário
O secretário-geral do PS reafirmou que é favorável a uma reforma do Estado, mas esta tem de ser feita "em diálogo", criticando uma reforma que afeta diretamente "aquele que é o esteio da investigação e do conhecimento no país", sem essa auscultação prévia.
Passam a ser sujeitos a novas regras de documentação, transparência, segurança, conformidade com direitos de autor e avaliação de riscos na UE.
A abertura de portas está prevista para as 18h45 e a GNR pede aos adeptos que respeitem "rigorosamente as indicações relativas às vias de acesso".
A advogada Marta Esteves, especialista em Direito Parental, explica o que muda na proposta do Governo, que caracteriza como "pró-empresa".
O gigante das redes sociais, dono do Instagram, Threads e Facebook, deixará de permitir estes anúncios a partir de 10 de outubro.
A SÁBADO recebeu o seguinte direito de resposta em relação ao artigo "Chega contrata para o parlamento assessor que amplifica políticas nazis".
