Em causa estão crimes de tráfico de pessoas, auxílio à imigração ilegal, associação criminosa de auxílio à imigração ilegal ou branqueamento de capitais.
Mais de 300 agentes peruanos participaram numa operação, que teve como alvo supostos esconderijos e locais de tráfico de pessoas do grupo transnacional Tren de Aragua, um gangue formado numa prisão venezuelana, que expandiu as suas atividades criminosas por toda a América Latina, conhecido por praticar extorsão, sequestros e tráfico de pessoas.
Em 31 de dezembro de 2023 existia um total de 22 reclusos condenados por tráfico de pessoas, sendo a maioria do sexo masculino, com 21 ou mais anos e de nacionalidade portuguesa.
Crimes de tráfico de pessoas e auxílio à imigração ilegal aumentaram 150% e quase 300%, respetivamente, no último ano.
Crimes terão sido alegadamente "praticados por empresas subconcessionadas de outras que foram contratadas para operar na JMJ".
As detidas, com 34 e 38 anos, estão "fortemente indiciadas" pela prática do crime de tráfico de pessoas, na forma tentada.
A detenção ocorreu na noite de sábado por "fortes indícios" da prática do crime de tráfico de seres humanos, auxílio à migração ilegal e uso de documento de viagem alheio.
As autoridades perderam nove dos sobreviventes, todos homens egípcios que estão agora acusados de tráfico de pessoas e de participação numa organização criminosa.
Segundo a PJ, os arguidos, de forma concertada e organizada, vinham recrutando pessoas fragilizadas, sem recursos e em processos de exclusão social, ludibriando-as com promessas de emprego bem remunerado, em explorações agrícolas em Espanha e Portugal.
O esquema já teria vários anos e passava pelo recrutamento de pessoas fragilizadas, maioritariamente com carências económicas e vítimas de exclusão social, que seriam empregadas em postos bem remunerados em explorações agrícolas.
Denúncia de eventual situação de tráfico de pessoas para fins laborais partiu da Amnistia Internacional. MP também recebeu queixa.
Desde 2016, Portugal abriu 405 processos de investigação a casos de tráfico de seres humanos. Nesse mesmo período, acabaram condenados 77 arguidos. Esta quarta-feira começa o julgamento de um casal e do filho acusados de escravizar 14 pessoas.
Tribunal mantém estes arguidos em prisão preventiva, a que se encontravam submetidos desde 05 de junho de 2019. Processo está relacionado com uma suposta rede de tráfico de pessoas para exploração sexual que atuava na região de Aveiro.
Em março passado, o arguido foi condenado no Tribunal da Feira por dois crimes de tráfico de pessoas, tendo sido absolvido de dois crimes de burla qualificada e dois crimes de maus-tratos. Além da pena de prisão, foi condenado a pagar uma indemnização global de cerca de 57 mil euros às duas vítimas.
O acórdão refere que "não ficaram demonstrados factos suficientes" para condenar os arguidos pelos crimes de tráfico de pessoas, apesar de ser "certo" que os direitos das 13 vítimas identificadas (nove cidadãos moldavos, três romenos e um búlgaro) como trabalhadores "foram desrespeitados" e provaram-se "violações às normas laborais".
O estado de emergência "parece ter conduzido à redução de certos tipos de crimes", mas "as organizações criminosas adaptam-se às novas circunstâncias", considera inspetor da PJ.
