No centro da disputa está a utilização do nome "Ordem de São Miguel da Ala". O fadista pediu uma providência cautelar e acusa o duque de Bragança de "contrafação, uso ilegal de nome de firma e de marca". Duarte Pio nega acusações e promete defender-se.
A conhecida marca italiana de pneus perdeu o recurso contra a Garagem Fernando & Pinto, de São João de Ver, que tentava impedir a empresa portuguesa de usar a letra "P" em cima das restantes letras do nome Pinto.
O Tribunal de Propriedade Intelectual de Lisboa decretou o bloqueio de 17 canais de Telegram por violação de direitos de autor, na sequência de providência cautelar interposta pela Visapress e Gedipe.
Tribunal de Grande Instância de Paris condenou a produtora Alfama Films, de Paulo Branco, a pagar uma indemnização de 60 mil euros às empresas que produziram o filme O homem que matou D. Quixote.
Decisão do Tribunal da Relação
Direção liderada por Patrick Morais de Carvalho recusa disponibilizar Salésias para jogo entre EF Belém Restelo e equipa da SAD
A SAD do Belenenses já comunicou que irá recorrer da decisão para o Tribunal da Relação.
Inventor Manuel Londreira assegura que "não vai desistir" do processo.
Manuel Londreira assegura que "não vai desistir" do processo e que vai recorrer da decisão, datada de meados de Fevereiro passado.
Manuel Londreira quer ser indemnizado pelo Estado por violação de direitos de autor.
Manuel Londreira quer ser indemnizado pelo Estado por violação de direitos de autor.
Manuel Londreira quer ser indemnizado pelo Estado por violação de direitos de autor.
Manuel Londreira quer ser indemnizado pelo Estado por violação de direitos de autor.
"Estamos a pedir uma indemnização de 2,2 milhões de euros ao Estado por violação dos direitos de autor e danos morais", revela o advogado de Manuel Londreira.
Manuel Londreira acusa Estado de copiar o seu protótipo do sistema "Equidade Fiscal", registado em 2010.
A Sport TV já avançou com um recurso à decisão do tribunal relativa ao alegado uso indevido de imagens pela Bola TV. O canal de Joaquim Oliveira pedia 2,9 milhões de euros à dona da Bola, mas o juiz concluiu que não houve infracção à lei da televisão.
