A operação permitiu "resgatar 3.222 potenciais vítimas", incluindo menores forçados a trabalhar em explorações agrícolas na Argentina, migrantes em discotecas na Macedónia, mendigos no Iraque, trabalhadores domésticos no Médio Oriente..." e "identificar 17.793 migrantes irregulares"
Registo já pode ser feito online no caso dos trabalhadores com remuneração por hora. Desde a criminalização do trabalho não declarado, o número de novos registos mais do que duplicou (+130%) face a período homólogo, segundo o Governo.
Criminalização do trabalho não declarado foi aprovada em votação global a 10 de fevereiro. Seguiu para o Presidente da República que tem agora 30 dias para promulgar o diploma ou enviar para o Constitucional. Até ao final de junho, grupo de trabalho vai atualizar enquadramento do regime dos trabalhadores domésticos.
A pandemia reduziu as horas de trabalho a 47% dos trabalhadores domésticos, revela um relatório da Organização Internacional do Trabalho
Há mais contribuintes que têm que preencher a declaração Modelo 10.
O valor do apoio dos trabalhadores do serviço doméstico corresponde "a dois terços da remuneração registada no mês de janeiro de 2020", com os limites mínimo de um salário mínimo nacional (SMN, 635 euros) e máximo de três SMN (1.905 euros).
Em causa está a entrega da declaração do Modelo 10 que serve para os contribuintes indicarem os valores que pagaram a residentes em Portugal, a título de salários, bem como as retenções de imposto, contribuições obrigatórias da Segurança Social e quotizações sindicais.
O prazo para os contribuintes entregarem a declaração onde podem indicar os rendimentos que não foram sujeitos a retenção na fonte do IRS, como os vencimentos dos trabalhadores domésticos, termina hoje.
