Antigo chefe de estado conseguiu quatro votos dos juízes, no âmbito de um pedido de habeas corpus.
Acórdão do Superior Tribunal de Justiça do Brasil revela que Ministério Público português pediu à justiça brasileira a apreensão de 416 imóveis ao Grupo Espírito Santo.
O tribunal de recurso do Brasil - Superior Tribunal de Justiça - decidiu que os conflitos entre a Oi e a Pharol são decididos quer pela comissão arbitral, quer pelo juiz que tem o processo de recuperação.
Após a decisão deste pedido da defesa, o processo será transferido para o Superior Tribunal de Justiça
Após a decisão deste pedido da defesa, que é conhecido como embargo dos embargos, o processo será transferido para o Superior Tribunal de Justiça.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) brasileiro rejeitou o pedido de habeas corpus feito esta sexta-feira pela defesa de Lula da Silva para evitar a sua prisão.
O Superior Tribunal de Justiça rejeitou o segundo pedido de habeas corpus pedido pelos advogados do ex-presidente brasileiro, Lula da Silva. Os advogados recorreram, entretanto, para a ONU.
Um tribunal superior deu poderes ao juiz que está com o processo de recuperação da Oi em mãos para decidir sobre o aumento de capital da operadora brasileira. A Pharol perde mais uma batalha.
O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) suspendeu o antigo internacional português por uso de doping...
Um empresário de São Paulo, cujo nome foi preservado, foi condenado pelo Superior Tribunal de Justiça brasileiro a pagar 88 mil euros a uma filha, hoje já adulta, como compensação por não lhe ter dado afecto e assistência ao longo da vida. A decisão é inédita na justiça brasileira e pode abrir um importante precedente para casos similares.
