Miranda Sarmento explicou que a Autoridade Tributária “analisa a situação fiscal de qualquer contribuinte e decide pela liquidação ou não do imposto”.
Joaquim Miranda Sarmento reconhece que o país ainda tem um “longo caminho” para aumentar a produtividade e acredita que o euro pode ser atrativo para os investidores como alternativa ao dólar.
A redução da taxa geral de IRC de 20% para 19% em 2026 foi aprovada, em 17 de outubro, no parlamento na votação final global, com os votos a favor do PSD, CDS-PP, Chega, IL, PAN e JPP.
O Novo Banco só podia acabar assim: com o Estado a sair por uma porta e a PJ a entrar por outra.
Estado prevê encaixar cerca de 1,7 mil milhões de euros com a venda do banco. Formalizado o entendimento com todos os acionistas, segue-se a notificação da operação a Bruxelas e ao BCE.
Miranda Sarmento defendeu que este o Governo segue num "caminho marcado pela transformação mas com a marca de equilíbrio das contas públicas e redução da dívida", no debate na generalidade da proposta de Orçamento do Estado para 2026.
Rosário Palma Ramalho confirma que os dados apontam para que as pensões de até cerca de mil euros tenham uma atualização de 0,5 pontos acima da inflação. Estimativa do Negócios aponta para 2,8%. Ministra admite bónus que o ministro das Finanças considera "muito mais difícil" e critica proposta do PS para aumentos permanentes.
No próximo ano, alívio ficará pelos 196 milhões de euros, nas contas do Governo. Mas o ministro das Finanças assegura que pretende manter a promessa de alívio acumulado de até dois mil milhões até ao final da legislatura.
Os deputados socialistas confrontaram Joaquim Miranda Sarmento com o atraso no pagamento do prémio e insistiram que a medida é legalmente cumulável com o IRS Jovem.
Miranda Sarmento insistiu que a lei do OE2026 não aumenta qualquer imposto, incluindo o próprio ISP (cujas taxas são definidas por portaria, dentro de limites fixados na lei).
Portugal é um de apenas quatro países do euro que planeiam um excedente em 2026, mas está perto do vermelho. Ministro tem redes onde cair, mas algumas são maus clássicos.
Miranda Sarmento explicou que a ideia de criar a noção sintética de rendimento, alinhada com a ideia constitucional de que o imposto é único, passa por ter em consideração “desenvolvimentos tecnológicos”.
"Nunca tive medo de eleições, já estive muitos anos na oposição, tenho muitos quilómetros de atividade política e há uma coisa: só quero exercer funções políticas na base da confiança do povo, portanto nunca me importo de estar em juízo e em julgamento", disse o primeiro-ministro.
Da quarta descida consecutiva do IRS à timidez no "imposto mais estúpido do mundo", passando por aumentos salariais - e pelo otimismo na economia. As linhas essenciais da proposta de Orçamento do Estado para 2026, apresentada pelo Governo.
Executivo assume que vai começar a acabar com os descontos aplicados sobre o ISP, criados em 2022. Medida será revertida de forma gradual, com Miranda Sarmento a aproveitar a descida dos preços nos mercados para "não encarecer os preços" nos postos.
Executivo assume que vai começar a acabar com os descontos aplicados sobre o ISP, criados em 2022. Medida será revertida de forma gradual, com Miranda Sarmento a aproveitar a descida dos preços nos mercados para "não encarecer os preços" nos postos.
