Supremo anula entrega para adoção de bebé encontrado no lixo em Santa Apolónia
No entender do Supremo Tribunal de Justiça, o pai do recém-nascido abandonado pela mãe num ecoponto junto da estação de Santa Apolónia tem pode vir a ficar com a criança.
No entender do Supremo Tribunal de Justiça, o pai do recém-nascido abandonado pela mãe num ecoponto junto da estação de Santa Apolónia tem pode vir a ficar com a criança.
"Uma pessoa com dificuldades em orientar a sua vida, em ter ideias claras, não parece poder identificar-se com o racionalismo gélido de um delinquente tão claramente mental", pode ler-se no acórdão do Supremo Tribunal de Justiça.
Leitura do acórdão ocorreu esta quarta-feira no Campus da Justiça.
Ministério Público pediu uma pena de prisão não inferior a 12 anos, alegando que, depois de ter sido encontrado o bebé, a arguida "não quis saber" e "não demonstrou qualquer arrependimento".
Cabo-verdiana de 22 anos abandonou bebé em contentor do lixo em Lisboa. Sentença será conhecida no próximo dia 21.
O bebé tinha uma hemorragia no umbigo, devido ao corte do cordão umbilical, quando foi encontrado. Estava em estado crítico quando, com a intervenção do INEM, foi salvo.
Sara Furtado admitiu que deixou o filho num ecoponto em Lisboa, mas disse que o objetivo era que alguém o encontrasse, não fazer mal ao recém-nascido.
O MP considera que "a arguida ocultou sempre a sua gravidez", com o intuito de tirar a vida ao bebé "imediatamente após o seu nascimento".
A defesa de Sara Furtado pediu que esta saia da cadeia de Tires e passe a cumprir prisão domiciliária com pulseira eletrónica numa instituição de solidariedade.
A mãe que abandonou o bebé no caixote do lixo em Lisboa está bem de saúde e a receber apoio psicológico, constatou a ministra da Justiça, que hoje visitou a jovem na cadeia de Tires.
Veio de Cabo Verde para Lisboa para estudar, mas desistiu. Desentendimentos com a família atiraram-na para a rua, já grávida. Sara não queria o bebé, mas teve medo de abortar.
A mãe, de 22 anos, que abandonou o recém-nascido num caixote do lixo em Lisboa, foi detida pela Polícia Judiciária e está em prisão preventiva, indiciada da prática de homicídio qualificado, na forma tentada.