Sindicatos criticam escolhas da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais e dizem estar em causa o funcionamento do sistema prisional
A GNR deteve os suspeitos em Fátima.
Foi detido ontem em Fátima, juntamente com a mãe dos meninos de 3 e 5 anos.
Além da violência doméstica, a vigilância eletrónica teve um crescimento em todas as medidas e penas.
O novo serviço permite que, efetuado o pedido online e efetuado o respetivo pagamento, se verifique a emissão imediata de um código de consulta da certidão que ficará válido durante seis meses e poderá ser fornecido a qualquer entidade que solicite uma certidão.
Na base do protesto estão a falta de condições de habitabilidade e reclusão da cadeia.
O encerramento do EPL chegou a estar previsto para este ano, mas foi adiado.
Rita Alarcão Júdice, que disse condenar todos os crimes de ódio, adiantou os dados do RASI, que apontam para "um aumento de cerca de 6%" de crimes de ódio.
Acórdão do Tribunal Constitucional disse que lista de clientes da antiga empresa do primeiro-ministro deve ser pública. Mas lista pode demorar a ser tornada pública.
Trata-se de um projeto-piloto para a instalação de inibidores de sinal para telecomunicações e drones.
O protocolo entre os três organismos, PJ, INEM e IPST, foi assinado esta segunda-feira e o objetivo é criar uma cooperação para o transporte aéreo de órgãos e das respetivas equipas médicas de colheita.
Com esta alteração, a idade mínima e máxima de ingresso na carreira de guarda prisional passa ser idêntica à de admissão de agentes da PSP.
Além destas questões consideradas essenciais, serão desbloqueadas 200 promoções a guarda principal (número que pode vir a ser aumentado durante as negociações) e a promoção de pelo menos 15 operacionais à categoria de chefes principais.
A portaria, que entra em vigor em 15 de dezembro, regulamenta a transmissão de dados e a tramitação eletrónica dos processos relativos aos pedidos submetidos pelas vítimas à Comissão de Proteção às Vítimas de Crimes (CPVC).
"São muito necessários os guardas prisionais. Sabemos que temos um corpo de guarda prisional envelhecido e também temos muitas baixas por doença", disse Rita Alarcão Júdice.
Num dia, o PGR disse que a investigação ao megaprocesso estava pendente por um recurso. Noutro, a Relação de Lisboa desmentiu-o. O dirigente sindical Paulo Lona aponta para a falta de oficiais de justiça, que notifiquem de forma célere, e para a urgência do avanço tecnológico.
