Diploma foi aprovado com unanimidade. Requerimentos do Chega, do PCP e do Livre foram rejeitado com os votos contra do PSD, CDS-PP e IL, e com a abstenção do PS.
O anúncio foi feito pela líder parlamentar do PCP, Paula Santos, e pelo deputado único do BE, Fabian Figueiredo, em declarações aos jornalistas no Parlamento, após a reunião da conferência de líderes.
O requerimento enviado à Polícia Federal afirma que a presidência de Donald Trump passou um milhão de dólares a grupos da sociedade civil que se opõem ao Supremo Tribunal Federal no Brasil.
Tribunal Central da Instrução Criminal de Lisboa confirmou a acusação do Ministério Público.
O líder do CDS apresentou um projeto sobre autodeterminação da identidade e expressão de género. Isabel Moreira escreveu: "Este discurso pode matar".
O advogado criticou a "investigação deplorável" e alegou "ausência total de provas capazes de convencer um jurado racional".
António Lacerda Sales, Nuno Rebelo de Sousa, e o ex-diretor clínico do Hospital Santa Maria, Luís Pinheiro, estão acusados de um crime de prevaricação em concurso aparente com o crime de abuso de poderes, enquanto Daniela Martins, mãe das gémeas, foi acusada do crime de burla qualificada.
O partido apresentou uma proposta para que o abuso sexual de animais se torne um crime autónomo que pode dar prisão efetiva.
Após obras no antigo quiosque do Jardim da Estrela, o novo equipamento abriu em junho, com a insígnia "Estrela by Olivier" e sob gestão da empresa Paragens Épicas.
O presidente da Assembleia da República anunciou ter admitido nove dos 11 temas requeridos pelo Chega para a investigação.
O presidente da Assembleia da República disse que se o Chega insistir em avançar com os 11 temas constantes no seu requerimento, não estará em condições de constituir uma comissão de inquérito.
Manuel Castro Almeida afirmou que obras deverão ser financiadas pelo Orçamento do Estado, Portugal 2030 ou outras linhas de financiamento.
Pretendem quebrar a ligação com a Igreja Católica e pedem a apostasia para tirar o seu nome do livro de batismo. A instituição diz que o sacramento não pode ser anulado.
Apenas um dos jurados estava convencido de que a mulher não devia ser condenada pelo homicídio dos três filhos.
Partido considera que esta é uma "situação grave" e que os responsáveis políticos "têm de ser responsabilizados".
Deputado insistiu que "ninguém pode estar acima da lei, nem Luís Neves, nem nenhum outro".
