De seguida à promulgação do decreto-lei pelo Presidente da República, e à aprovação do caderno de encargos, seguir-se-á a fase de pré-qualificação dos interessados durante 60 dias.
A empresa sublinha que a "suspensão deste certificado não terá qualquer impacto nas atividades que tem em curso de combate a incêndios", acrescentando "que estão totalmente cobertas pelas certificações e autorizações necessárias para operar em Portugal".
Marcelo Rebelo de Sousa salienta que este diploma mereceu o parecer favorável do Conselho das Escolas e considera que poderá "proporcionar uma experiência, passível de avaliação ulterior, de potencial interesse pedagógico".
Quatro crias de espécie rara nasceram num parque de vida selvagem numa cidade da República Checa.
Pedro Proença, que liderava a Liga Portuguesa de Futebol Profissional, tornou-se o 32.º presidente da FPF em 14 de fevereiro, ao vencer as eleições com 75% dos votos, contra 25% de Lobo.
Em causa está a divulgação de nomes de crianças imigrantes matriculadas numa escola de Lisboa.
Segundo as conclusões do relatório, as probabilidades de sobrevivência deste homem, de 90 anos, "seriam semelhantes, mesmo em condições otimizadas". Nesse dia houve duas greves do INEM.
Ao que tudo indica, "alguns órgãos de comunicação social, como a RT, por exemplo, utilizam sites espelho", com moradas diferentes, para contornar as sanções.
A medida surge cerca de seis meses após o líder taiwanês, William Lai, ter anunciado um conjunto de iniciativas destinadas a combater a influência chinesa, classificando Pequim como uma "força externa hostil" aos interesses de Taiwan.
O chefe de Estado pediu a fiscalização preventiva da constitucionalidade das normas sobre direito ao reagrupamento familiar e condições para o seu exercício, sobre o prazo para apreciação de pedidos pela Agência para a Integração Migrações e Asilo (AIMA) e o direito de recurso.
Portugal está a preparar candidaturas nas áreas das "munições, sistemas de satélite, sistemas terrestres, plataformas navais, sistemas não tripulados", entre outros.
Em ano de autárquicas e com a Assembleia da República já em pausa para férias, a agenda dos políticos portugueses começa a reduzir-se e será em agosto que vão tirar os seus dias de descanso.
O secretário-geral do PS reafirmou que é favorável a uma reforma do Estado, mas esta tem de ser feita "em diálogo", criticando uma reforma que afeta diretamente "aquele que é o esteio da investigação e do conhecimento no país", sem essa auscultação prévia.
"Não é possível o estabelecimento de nexo de causalidade entre a demora e o desfecho fatal verificado uma vez que as probabilidades de sobrevivência seriam bastante limitadas, quase nulas, atento o quadro clínico do utente", concluiu a Inspeção Geral das Atividades em Saúde.
Os tratadores do zoo de Praga, na República Chega, recorrem a fantoches para ajudar a tratar de pássaros recém-nascidos, como os abutres, que são rejeitados pelos pais.
"Ameaça fragilizar, ainda mais, a posição dos trabalhadores em face do patronato", condenou o candidato à Presidência da República apoiado pelo PCP.
